quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Ruído em teletrabalho. Associação Zero pede ao Governo para integrar proposta no estado de emergência

A associação ambientalista Zero reiterou hoje o pedido ao Governo para integrar o apelo mais concreto do Presidente da República para um decreto-lei da redução do ruído permitir o teletrabalho durante o estado de emergência.

“Há 15 dias atrás a Zero manifestou-se favoravelmente pela presença na proposta de Decreto do Presidente da República para a renovação do estado de emergência da preocupação com o ruído que afeta muitos trabalhadores em tarefas remotas a partir das suas residências”, refere o comunicado da associação ambientalista.

De acordo com a Zero, a proposta em causa “ficou sem qualquer resposta pelo governo”, nomeadamente pelo primeiro-ministro António Costa quando questionado após o Conselho de Ministros de 11 de fevereiro. Ler mais

 

Dispararam as reservas dos britânicos para o Algarve, mas passou-se “de um vazio para alguma procura”


Boris Johnson desvendou o plano de desconfinamento, com a permissão das viagens aéreas, e não tardou até os turistas fazerem disparar as reservas para Portugal. Procura pelo Algarve disparou. 

O Reino Unido desvendou, finalmente, os detalhes do plano de desconfinamento do país, apontando uma data para a retoma das viagens aéreas. Se a situação pandémica não piorar, a partir de 17 de maio os britânicos poderão viajar para fora e gozar das tão desejadas férias, com muitos a elegerem o sul de Portugal. Agências de viagens, companhias aéreas e hotéis apontam para aumentos de reservas de 600%, mas setor pede contenção no entusiasmo. Números são ainda irrisórios. Ler mais

Serviços Públicos | Contratos Privados


Reclame primeiro, pague depois…

E daí todas as consequências…

Para os serviços públicos, em geral, uma velha máxima que vem do direito romano: “solve et repete”! Em tradução livre: “Pague primeiro, reclame depois!

Porém, para os serviços públicos essenciais (água, energia eléctrica, gás natural, gás de petróleo liquefeito canalizado, comunicações electrónicas, serviços postais, saneamento e recolha de lixos, transportes públicos…), cujos contratos têm a peculiaridade de ser contratos de consumo, a regra que vigora é a dos contratos privados: cada um dos contraentes tem o direito de recusar a prestação enquanto o outro não cumprir devidamente as obrigações a seu cargo. Ler mais

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Confinamento obrigatório provoca aumento no consumo de energia

 Consumo de energia elétrica cresceu 31% e o gás natural seguiu a mesma tendência.

 À semelhança do verificado em abril do ano passado, o confinamento obrigatório provocou um aumento do consumo energético das famílias e uma diminuição no setor dos serviços, indicam dados divulgados esta quarta-feira pela ADENE - Agência para a Energia.

"Nas últimas semanas, registou-se um aumento de 31% no consumo de energia elétrica no setor doméstico, acompanhado de uma redução de 14% no setor dos serviços em janeiro de 2021, face ao período homólogo", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

 O consumo de gás natural seguiu a mesma tendência, com um aumento de 29% no setor doméstico e uma descida de 16% no setor dos serviços.

Relativamente ao consumo de energia, o setor dos transportes foi o mais penalizado pelas medidas de combate à pandemia ao longo destes últimos meses, segundo a ADENE.

"Em janeiro de 2021, face ao mesmo mês do ano passado, registaram-se quebras de 26% no consumo de gasóleo rodoviário, 32% nas gasolinas e 67% no combustível para aviação (jetfuel)", pode ler-se. Ler mais

Internet móvel na região Centro é pior nas áreas rurais, diz estudo

Os serviços de navegação na Internet móvel na região Centro registam "piores desempenhos nas áreas predominantemente rurais", o mesmo acontecendo com o serviço de voz, de acordo com o estudo do regulador Anacom hoje divulgado.

 Esta informação consta do estudo da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de avaliação do desempenho de serviços móveis de voz e dados e da cobertura GSM (2G ou segunda geração), UMTS (3G) e LTE (4G) disponibilizados pela Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal no Centro do país.

Neste quinto estudo, "os sistemas de comunicações móveis dos operadores analisados apresentam, em média, boa cobertura rádio GSM e adequada cobertura rádio UMTS e LTE, embora se observem desempenhos diferenciados entre as tipologias de áreas urbanas, com piores desempenhos nas áreas predominantemente rurais", refere o regulador. Ler mais

Município da Póvoa de Lanhoso apoia famílias no pagamento da água

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso vai aplicar, até 30 de junho de 2021, o 1º escalão do tarifário em vigor ao consumo de água de todos os consumidores domésticos.

 sta medida também foi aplicada no âmbito do primeiro confinamento, em 2020, tendo abrangido cerca de 10617 utentes. 

 Isto significa que as famílias Povoenses que estão em casa, no âmbito das novas medidas de contenção da propagação da COVID-19 e do dever geral de recolhimento domiciliário e que, por esse motivo, estarão a consumir mais água, não terão de pagar mais por esse serviço essencial, uma vez que ser-lhes-á aplicado apenas o 1º escalão do tarifário em vigor no âmbito do Regulamento municipal de abastecimento de água e drenagem de águas residuais urbanas.

Esta é uma medida excepcional que vai na mesma linha de outra medida excepcional já em vigor e que se prende com a isenção do pagamento da tarifa fixa dos serviços de abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos a todos os consumidores não-domésticos, até 30 de junho de 2021. Ler mais

Diretrizes para o Fornecimento de Informações Sobre a Sustentabilidade dos Produtos


Orientação global para a realização de alegações efetivas de atributos ambientais, sociais e econômicos, para informar e viabilizar a escolha do consumidor

© Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 2017

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AT pode cobrar-me mais tarde por um erro meu agora na declaração do IRS?

 'Trabalho e impostos (des)complicados' é uma rubrica do Notícias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacio...