quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMO
X Jornadas de Direito do Consumo
Consumo Sustentável
DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
19 de Março de 2021
Online (plataforma Zoom/Colibri)
PROGRAMA
14h30 – Sessão de Abertura
Carlos Capela / Diretor da ESTG
João Poças Santos / Coordenador DCJ
Mário Frota / Presidente da apDC
Catarina Fonseca / Diretora-Geral do Consumidor (a confirmar)
15h00 – A Nova Agenda do Consumidor Europeu: Transição Ecológica
- Membro da DG JUST (DG for Justice and Consumers) (a confirmar)
15h30 – Consumidor e Economia Circular
– Fernando Silva / ADITEC, Portugal
16h00 – A Informação como Suporte do Consumo Sustentável
– Bruno Miragem / Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
16h30 – Obsolescência Precoce e Obsolescência Programada
– Guillermo Orozco / Universidade de Granada, Espanha
17h00 – Greenwashing ou Publicidade Enganosa de Produtos Alegadamente Ecológicos e Afins
– Susana Almeida / ESTG, IPLeiria / apDC, Portugal
17h30 – O Novo Paradigma do Direito à Reparação
– Mário Frota / Presidente da apDC, Portugal
18h00 – Debate
Participação gratuita
Diário de 17-2-2021
Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17
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Aviso n.º 13/2021 - Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17157575587
Cumprimento de formalidades internas relativas à aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Federação de São Cristóvão e Neves sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M - Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17157575588
Cria o Prémio +Valor Madeira, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Mérito em Estudos e Trabalhos de Investigação e Desenvolvimento Regional
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2021/M - Diário da República n.º 33/2021, Série I de 2021-02-17157575589
Recomenda ao Governo da República que garanta um tratamento igualitário aos emigrantes lesados do Banco Espírito Santo (BES), para que possa ser encontrada uma solução idêntica à dos lesados do papel comercial, através de um fundo de recuperação de créditos que lhes permita recuperar parte das suas poupanças
Autoridades de aviação civil em França dizem que telefones 5G podem perturbar operações
Os aparelhos 5G podem perturbar o funcionamento dos altímetros das aeronaves devido à utilização de ondas de frequências próximas, afirmaram hoje autoridades da aviação civil em França, que recomendam o desligamento destes telemóveis a bordo dos aparelhos.
"A utilização de dispositivos 5G a bordo de aeronaves pode levar a riscos de interferência, conduzindo a potenciais erros nas medições de altitude", disse um porta-voz da autoridade francesa de aviação civil (DGAC) à AFP.
Este possível fenómeno, devido a
"interferência de sinal por uma onda de frequência e potência próximas
comparáveis ou superiores às dos altímetros de rádio", causaria erros
"particularmente críticos durante as fases de aterragem do instrumento",
observou a DGAC. Ler mais
Pais com filhos em casa podem ter salário pago a 100%, saiba como
De acordo com o jornal Público, os pais que alternem o apoio dado aos filhos em casa vão agora ter a possibilidade de receber os salários a 100%. O mesmo se aplica aos pais de famílias monoparentais.
O ojetivo é "promover o equilíbrio entre homem e mulher no desempenho do apoio à família", disse fonte do Governo ao Público.
Tem filhos até ao 4.º ano? Pode trocar o teletrabalho pelo apoio
Aqueles
pais que já estavam em teletrabalho, também vão ser abrangidos por este
pacote, mas não são todos. Apenas os pais com crianças até ao 4.º ano
vão poder ter acesso ao apoio criado por causa do encerramento de
escolas. Ler mais
Hora do Planeta alerta este ano para a escassez de água e alterações climáticas
A Hora do Planeta, o histórico evento da WWF dedicado à consciencialização sobre as alterações climáticas, irá acontecer no dia 27 de março às 20:30, hora local. Este ano, o evento debruça-se sobre Água e Alterações Climáticas, pedindo a todos para apagarem a luz durante uma hora para mostrarem o seu compromisso com o planeta.
A Hora do Planeta irá juntar, mais uma vez, milhões de pessoas em todo o
mundo, para uma ação simbólica em defesa da natureza. O maior movimento
global pelo ambiente pretende mobilizar cidadãos, empresas e governos
para fazerem parte da discussão, mas sobretudo das soluções necessárias
para garantir um futuro sustentável e com qualidade para todos. Ler mais
Portugal sobe dois lugares para a 40.ª posição no índice de comércio eletrónico
Portugal está melhor do que em 2019, quando se encontrava no 42.º lugar. 75% dos portugueses usam a Internet, sendo que destes 51% fazem compras online.
Portugal subiu em 2020 dois lugares, para o 40.º lugar, no ranking de comércio eletrónico da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Assim, o Índice de Comércio Eletrónico ‘Business to Consumer’ (B2C) [negócio para consumidor final] da organização mostra que Portugal está melhor do que em 2019, quando se encontrava no 42.º lugar, indicando que 75% dos portugueses usam a Internet, sendo que destes 51% fazem compras online. No que diz respeito a percentagens da população total, 38,3% dos portugueses recorrem ao comércio eletrónico, segundo a UNCTAD.
Segundo os dados divulgados pela organização, a Europa “continua a ser a região mais preparada para o e-commerce”, sendo o ranking liderado, pela primeira vez, pela Suíça, seguida dos Países Baixos. Ler mais
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