Diário de 30-6-2026

 

Diário da República n.º 124/2026, de 30 de junho de 2026

Decreto do Presidente da República n.º 86/2026

Nomeia o conselheiro de embaixada Marcelo Vaultier Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão.

Decreto do Presidente da República n.º 87/2026

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Estado Plurinacional da Bolívia.

Resolução da Assembleia da República n.º 174/2026

Deslocação do Presidente da República a Barcelona e Paris.

Decreto-Lei n.º 131/2026

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2026

Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Portaria n.º 282/2026/1

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro.