sexta-feira, 20 de março de 2026

ASAE instaura 17 processos de contraordenação em lojas de perfumaria e cosmética

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que instaurou 17 processos de contraordenação no âmbito da Operação Make-Up, dirigida a estabelecimentos de perfumaria, cosmética e similares, relativos às regras de venda.

Esta operação de fiscalização foi de âmbito nacional e tinha como objetivo "verificar o cumprimento das normas legais relativas à afixação e cobrança de preços, visando a prevenção e repressão do crime de especulação de preços" nestes estabelecimentos, explicou a ASAE, em comunicado. Ler mais

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