quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Mais de metade dos utentes morreram à espera de vaga em cuidados paliativos em 2024

 
Mais de metade dos utentes referenciados para cuidados paliativos no SNS em 2024 morreram antes da admissão, mais do que nos dois anos anteriores, revela um estudo do regulador da Saúde.

Em 2024, 53% dos utentes referenciados para Unidade de Cuidados Paliativos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (UCP-RNCCI) morreram enquanto esperavam por vagas, acima dos 47,5% em 2023 e 48% em 2022, refere o estudo sobre o acesso a cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), realizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e hoje divulgado.

“Em sentido inverso, a percentagem de utentes admitidos diminuiu para 33,0%, em 2024, menos 4,4 pontos percentuais face a 2023 e menos 3,6 pontos percentuais face a 2022, com uma mediana de tempo de espera para a admissão de 16 dias, no último ano”, salienta. Ler mais

ERS aponta limitações no acesso a cuidados paliativos no SNS em 202

 

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) concluiu que persistem limitações no acesso equitativo a cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar da existência de uma rede formalmente estruturada.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo sobre o acesso a cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com base em dados de 2024, concluindo que persistem limitações no acesso equitativo a estes cuidados, apesar da existência de uma rede formalmente estruturada.

Em 2024, foram identificadas 21 unidades de internamento de cuidados paliativos hospitalares e 13 unidades contratualizadas com o setor social e privado no âmbito da RNCCI, menos uma do que nos dois anos anteriores. O rácio nacional fixou-se em 42,1 camas por 1.000.000 habitantes, valor inferior aos limiares recomendados pela European Association for Palliative Care. Ler mais 

Biocombustíveis são “complemento com custo razoável e indispensável” à descarbonização

 
Em entrevista à Green Savers, Gonçalo Santos, recentemente eleito presidente direção Associação Portuguesa dos Produtores de Bioenergia, explica-nos o potencial da bioenergia nos esforços de descarbonização e fala-nos de como a organização pretende impulsionar a bioenergia em Portugal.

A descarbonização é uma das grandes demandas dos nossos tempos. Virar a página dos combustíveis fósseis não é fácil, não só porque é preciso transformar sociedades e economias há séculos dependentes desse tipo de energia, como também a transição encontra obstáculos em muitos outros interesses e agendas, veja-se as frustrantes cimeiras globais do clima.

Contudo, e embora o foco da transição tenda a cair intensamente sobre a eletrificação, a bioenergia pode ser mais um par de braços a remar em direção a um futuro sem combustíveis fósseis e um aliado poderoso na redução das emissões de gases com efeito de estufa e, assim, na mitigação das alterações climáticas. Ler mais

 

CNPD quer responsabilizar pais por menores na internet

 

Projeto de lei entregue no parlamento português visa a exigência de um consentimento parental para a utilização da internet por menores de 16 anos, devendo os pais travar o acesso digital dos filhos.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) recomenda, num parecer, a responsabilização dos pais quando estes forem autores ou cúmplices da utilização ou acesso indevido dos filhos menores a páginas web com conteúdos desajustados à sua menoridade.

No seu parecer ao projeto de lei do PSD para travar o acesso digital de menores até aos 16 anos, exigindo o consentimento dos pais ou representantes legais, a CNPD considera ser necessário responsabilizar os titulares de responsabilidades parentais, quando são autores ou cúmplices do acesso dos filhos a páginas que deviam estar excluídas por terem conteúdos considerados de elevado risco para a idade. Ler mais

28 mil famílias com pobreza energética sem apoio de programa

 

Candidaturas aos vales de 1.300 euros estão numa fila de espera que apenas será reaberta em 2027, após o Governo encerrar o programa mesmo com processos concluídos e elegíveis não terem sido pagos.

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que ficaram sem vales do programa Vale Eficiência, lançado para combater a pobreza energética, só poderão voltar a candidatar-se a um novo apoio com características semelhantes em 2027.

“Existem, à data, cerca de 28.000 candidaturas elegíveis (mas não aprovadas) no âmbito do programa sem vale atribuído”, confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia, no seguimento da decisão governamental de encerrar a segunda e última fase do programa. Ler mais

Segurança Social exige dupla verificação para empresas já a partir de hoje. O que é e como funciona?

 

O acesso ao portal da Segurança Social Direta vai sofrer alterações significativas a partir desta quinta-feira, com a introdução obrigatória da autenticação de dois fatores para utilizadores empresariais.

O acesso ao portal da Segurança Social Direta vai sofrer alterações significativas a partir desta quinta-feira, com a introdução obrigatória da autenticação de dois fatores para utilizadores empresariais. A medida visa aumentar a proteção dos dados pessoais e prevenir acessos não autorizados aos sistemas digitais da instituição, numa altura em que o uso de serviços públicos online se intensifica.

O novo sistema implica que, além da utilização do Número de Identificação de Segurança Social (NISS) e da respetiva palavra-passe, os utilizadores terão também de validar o acesso através de um código temporário enviado para o telemóvel ou e-mail previamente registado. A Segurança Social explica que a mudança tem como objetivo “reforçar a segurança e a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores”, segundo informação divulgada na própria plataforma institucional. Ler mais

 

Saúde mental dos portugueses pior entre jovens apesar de laços familiares fortes

 

A saúde mental dos portugueses é pior entre os jovens adultos face à população acima dos 55 anos, apesar dos laços familiares fortes e hábitos alimentares saudáveis, fatores socioculturais habitualmente associados a essa diferença geracional.

A saúde mental dos portugueses é pior entre os jovens adultos face à população acima dos 55 anos, apesar dos laços familiares fortes e hábitos alimentares saudáveis, fatores socioculturais habitualmente associados a essa diferença geracional.

É assim em todos os 84 países analisados no relatório Global Mind Health (Saúde Mental Global) 2025 e Portugal não é exceção: os níveis de saúde mental dos jovens são tendencialmente mais baixos em comparação com as faixas etárias mais velhas. Ler mais

Politécnicos de Leiria e do Porto pediram transformação para universidade há quase um ano

 

Luís Montenegro puxou um coelho da cartola com o anúncio de que o Governo vai criar duas novas universidades nas regiões de Leiria e do Porto. Na realidade, o que o primeiro-ministro faz é sinalizar que se preparara para aprovar o pedido do Politécnico de Leiria de passar a Universidade de Leiria e do Oeste e do Politécnico do Porto de evoluir para Universidade Técnica do Porto. A porta foi aberta pelo RJIES, já aprovado pelo Parlamento, na generalidade, e, neste momento, em discussão na especialidade.

Os Politécnicos de Leiria e do Porto ainda não receberam qualquer decisão do Ministério da Educação sobre os pedidos para se transformarem em universidade apresentados em 2025, confirmou o Jornal Económico.

A revelação feita pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, de que o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que vai alavancar a recuperação das regiões mais afetadas pela tempestade Kristin, incorpora mudanças no Ensino Superior, nomeadamente a criação da Universidade de Leiria e do Oeste e da Universidade Técnica do Porto, é o apanhar de uma boleia. Ambos processos foram iniciados há perto de um ano.  Ler mais

 

Diário de 26-2-2026

 

Aprova as Decisões n.os 1/2022, de 21 de junho de 2022, 1/2023, de 30 de junho de 2023, e 2/2023, de 25 de outubro de 2023, do Comité de Embaixadores ACP-UE.



Reestrutura o Instituto da Segurança Social, I. P.


Autoriza a promoção das operações imobiliárias necessárias para a alienação do prédio urbano sito na Avenida 5 de Outubro à Universidade Aberta para instalação da sua sede e a transmissão em permuta ao Estado Português do Palácio Ceia, sito na Rua da Escola Politécnica, e de um imóvel sito na Rua da Imprensa Nacional.

Emitente:

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa relativa à aquisição de diversos veículos ligeiros de patrulhamento costeiro, para o ano de 2027.


Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa relativa à aquisição de géneros alimentares, para os anos de 2026 a 2029.


Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin», reforçando a «Linha de crédito à tesouraria».


Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2025, de 24 de outubro, que autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confecionadas destinadas aos jovens internados nos centros educativos e às pessoas privadas da liberdade em estabelecimentos prisionais, para os anos de 2026 a 2028.


Autoriza a realização da despesa com as indemnizações compensatórias correspondentes aos contratos-programa a celebrar entre o Estado e o Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., o Teatro Nacional de São João, E. P. E., e o Organismo de Produção Artística, E. P. E.


Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».


Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa e assumir os encargos orçamentais plurianuais, para os anos de 2026 a 2030, com a aquisição, distribuição, gestão de stocks e venda de artigos de fardamento e de proteção individual e serviços especializados.


Procede à reprogramação de despesa relativa à prestação de serviços aéreos regulares nas rotas Lisboa/Horta/Lisboa, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal e Funchal/Terceira/Funchal.


Determina a realização das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, a ter lugar a partir de 24 de junho de 2026, e cria o Comissariado Nacional para as Comemorações.


Propõe ao Conselho da Europa os representantes de Portugal no Congresso das Autoridades Locais e Regionais para o mandato de 2026-2030.


Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.


Declara nulas e sem efeito as publicações das Portarias n.os 32/2026/1 e 35/2026/1, de 26 de janeiro, publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2026, e da Portaria n.º 39/2026/1, de 27 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2026.


O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou que, em 22 de abril de 2024, a União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e o Japão, por Outro, assinado em Tóquio, em 17 de julho de 2018.


O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou que, em 10 de outubro de 2025, a União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Confederação Suíça, por Outro, sobre os Programas Europeus de Navegação por Satélite, assinado em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2013.


O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de El Salvador aderido à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970.


O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana notificou ter a Mongólia depositado o seu instrumento de adesão, a 21 de abril de 2023, ao Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT), adotado em Roma, a 15 de março de 1940.


Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira.


Mapa oficial com o resultado da eleição para o Presidente da República realizada em 8 de fevereiro de 2026 (segundo sufrágio).



Proprietários afastam risco de aumento das rendas com descida do IRS

 

Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) afirma que os únicos riscos que existem para a subida das rendas da casa dizem respeito à legislação do arrendamento que ainda não foi alterada. “É o principal fator que impede as pessoas de colocarem as casas no mercado, porque temos uma lei extremamente draconiana para os senhorios”, refere, salientando que o apoio fiscal é importante, mas não chega. 

Os proprietários descartam um aumento nas rendas das casas no caso de passarem a pagar 10% de IRS em vez dos 25% para rendas até 2.300 euros. Um cenário, que de acordo com o último relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) levaria a receita fiscal do Estado a cair para menos de metade, impedindo assim o objetivo de conseguir controlar o preço das rendas.

“O risco do preço das rendas aumentarem não tem nada a ver com o IRS. Os únicos riscos que existem dizem respeito à legislação do arrendamento que ainda não foi alterada”, afirma ao JE, Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP). Ler mais

 

WhatsApp: passwords estão finalmente a chegar para mais segurança

 A Meta está a trabalhar a um ritmo elevado com as novidades que está a trazer para o WhatsApp. Depois da notícia recentes sobre o agendamento de mensagens, surge agora a informação que em breve será possível definir passwords no WhatsApp para aumentar a segurança dos utilizadores.

Passwords estão a chegar para mais segurança

Esta funcionalidade foi vista em testes beta, especificamente na versão 2.26.7.8 do WhatsApp Beta para Android. Parece que, quando chegar à versão pública, as palavras-passe não serão obrigatórias, uma vez que provavelmente ainda será possível utilizar a conta sem configurar uma. As passwords serão apenas mais uma camada de segurança que os utilizadores poderão implementar. Ler mais.

 

IRS a entregar em 2026: Um guia para preencher passo a passo?

 

Todos os anos, a mesma história: chega a altura do IRS e muitos contribuintes ficam na dúvida sobre o que fazer, onde clicar ou até que documentos preparar.

Todos os anos, a mesma história: chega a altura do IRS e muitos contribuintes ficam na dúvida sobre o que fazer, onde clicar ou até que documentos preparar. A boa notícia é que o processo tem ficado cada vez mais intuitivo. Ainda assim, há detalhes importantes que convém não esquecer.

Se vais entregar o IRS em 2026 (referente aos rendimentos de 2025), explicamos-te passo a passo e deixamos-te ainda algumas informações importantes que não devem ser esquecidas. Ler mais

 

Estacionamento de 612 euros por ano leva profissionais da Unidade Local de Saúde de Braga à greve

 
Os profissionais de saúde da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga vão estar em greve no próximo dia 13 de março, numa paralisação convocada por várias estruturas sindicais, com concentração marcada para as 10h00, em frente ao Hospital de Braga.

A greve foi convocada pelo Sindicato dos Médicos do Norte, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte e pelo Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica. Ler mais

Função Pública com aumentos salariais aprovados (e chegam já este mês)

 

O Governo português aprovou a actualização das remunerações na Administração Pública para 2026, incluindo um aumento geral do salário base e alterações na Tabela Remuneratória Única (TRU) que entram em vigor em Janeiro e serão pagos com retroactivos em Fevereiro, segundo o Decreto-Lei n.º 29-A/2026.

De acordo com o Comparajá, a actualização salarial decorre de dois mecanismos:

  • Trabalhadores com remunerações até cerca de €2 631,62 passam a receber um acréscimo fixo de €56,58 no salário base.
  • Para salários acima desse patamar, a atualização será de 2,15%, aplicando-se proporcionalmente.
    Além disso, o valor da base remuneratória mínima da Administração Pública (BRAP), equivalente ao “salário mínimo do Estado”, foi fixado em €934,99 para 2026 — um valor acima do salário mínimo nacional. Ler mais

 

Boas notícias! Afinal o Windows 11 não perde suporte para impressoras antigas

 Depois de muita confusão, o Windows 11 traz boas notícias. A Microsoft anunciou que afinal não vai remover o suporte para impressoras mais antigas do sistema operativo. Esta notícia surge após um comunicado da empresa para esclarecer e corrigir um erro anterior.

Windows 11 não perde suporte para impressoras antigas

No início deste mês, foi revelado que a Microsoft iria remover o suporte para os controladores de impressora V3 e V4 do Windows 11. Conforme o roteiro de software, isto ocorreria com a versão KB5074105, que deixaria de permitir a execução ou reinstalação dos controladores em questão.

Assim, se estivesse a utilizar uma impressora com vários anos de utilização ligada a um PC com Windows 11, não conseguiria continuar a utilizá-la após atualizar o software do computador. Mas agora, a empresa esclareceu que isso já não vai acontecer. Um ponto importante a notar é que, segundo a Microsoft, isto não representa uma reversão de decisão, mas sim a correção de um erro de comunicação. Ler mais

 

Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária defende revisão do Código da Estrada

 

O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) defendeu, esta terça-feira, a revisão do Código da Estrada, tendo em conta que poderá ser um “valor acrescentado à redução da sinistralidade”. “O Código da Estrada já tem muitos anos, sofreu muitas alterações e, na minha opinião, seria tempo de começarmos a pensar em ter uma [...]

O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) defendeu, esta terça-feira, a revisão do Código da Estrada, tendo em conta que poderá ser um “valor acrescentado à redução da sinistralidade”.

“O Código da Estrada já tem muitos anos, sofreu muitas alterações e, na minha opinião, seria tempo de começarmos a pensar em ter uma nova codificação”, disse Pedro Clemente durante uma audição na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação sobre acidentes rodoviários em Portugal requerida pelo Chega. Ler mais

Arroz, milho e mandioca responsáveis por 11% da desflorestação global, revela estudo

 

A investigação analisou a desflorestação associada à agricultura ao longo de duas décadas e conclui que estas culturas alimentares, muitas vezes ausentes do centro do debate ambiental, devem ser consideradas nas estratégias globais de combate à perda de florestas.

O arroz, o milho e a mandioca — três dos principais alimentos básicos consumidos no mundo — foram responsáveis por cerca de 11% da desflorestação global entre 2001 e 2022, superando culturas como o cacau, o café e a borracha. A conclusão é de um estudo publicado na revista científica Nature Food.

A investigação analisou a desflorestação associada à agricultura ao longo de duas décadas e conclui que estas culturas alimentares, muitas vezes ausentes do centro do debate ambiental, devem ser consideradas nas estratégias globais de combate à perda de florestas. Ler mais

 

Prejuízos no turismo do Centro superam os 15 milhões de euros e setor pede apoios a fundo perdido

 Perto de 400 empresas relatam perdas materiais de 11 milhões de euros e metade registou uma paragem total da atividade. Turismo do Centro pede liquidez ao Governo para reativar negócios.

As empresas de turismo do Centro do país afetadas pelo mau tempo somam já prejuízos que ultrapassam os 15 milhões de euros. A depressão Kristin, que afetou vários municípios da região, resultou em perdas materiais de 11 milhões de euros para o setor e em quebras de faturação de 3,5 milhões de euros. A estes valores acrescem ainda outros prejuízos estimados em um milhão de euros, de acordo com dados do Turismo do Centro de Portugal (TCP) adiantados ao DN.

O levantamento que a entidade regional está a realizar junto dos oito mil negócios turísticos da região Centro é ainda preliminar, sendo expectável que os montantes finais venham a ser superiores. Ler mais

Emprensa Escrita - 26-2-2026





 

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

IPO 2026: a nova regra que vai chumbar milhares de carros já em março

 

Se tens uma inspeção marcada para os próximos tempos, é melhor estares muito atento ao calendário. A partir do dia 1 de março, entra em vigor uma alteração crucial nas regras dos centros de inspeção que pode apanhar muitos condutores desprevenidos. Atualmente, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) já confirmou que qualquer veículo com um aviso de recall pendente será automaticamente reprovado. É que há milhares de carros que podem chumbar.

 Milhares de carros em risco de chumbar: o que muda afinal no teu dia a dia?

Basicamente, se a marca do teu carro detetou um defeito de fabrico e te convocou para uma reparação oficial e gratuita, tens de a fazer antes de ires à linha de inspeção. Caso contrário, o inspetor não terá outra opção senão chumbar o teu automóvel. Por outro lado, convém sublinhar que estas falhas serão classificadas como graves (Tipo 2) ou muito graves (Tipo 3), o que te impede de circular normalmente se não resolveres o problema técnico. Ler mais

Custos ‘baixotes’, português arremessado para os caixotes

 


Todos os documentos emanados da Flixbus, empresa de transportes rodoviários pretensamente de baixos custos, são em inglês.

A empresa está instalada em território nacional e comunica como se estivesse numa possessão britânica.

Até as facturas são em inglês.

E todos parece adoptarem uma atitude passiva em relação a fenómeno tão avesso à língua pátria.

Lei-Quadro de Defesa do Consumidor:

“ A informação ao consumidor é prestada em língua portuguesa.”

Para que se saiba, o DL 238/86, de 19 de Agosto, reza sucessivamente: Ler mais 

IKEA vai abrir nova loja em Coimbra no Mondego Retail Park em Taveiro

 

A Câmara Municipal de Coimbra e a IKEA Portugal anunciam a abertura de uma nova loja IKEA na cidade, cuja inauguração está prevista para o início do Verão, no Mondego Retail Park, em Taveiro.

O grupo de origens suecas arranca agora um processo de recrutamento para o novo espaço com a abertura da loja a representar um investimento “há muito aguardado” e que “constitui um marco relevante para o desenvolvimento económico e comercial de Coimbra e de toda a região Centro, reforçando a atractividade da cidade enquanto polo urbano, comercial e de serviços”, refere o Município.

Para a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, a decisão do grupo IKEA traduz um reconhecimento claro da centralidade e do dinamismo económico da cidade. Ler mais

Custos ‘baixotes’, português arremessado para os caixotes

 


Todos os documentos emanados da Flixbus, empresa de transportes rodoviários pretensamente de baixos custos, são em inglês.

A empresa está instalada em território nacional e comunica como se estivesse numa possessão britânica.

Até as facturas são em inglês.

E todos parece adoptarem uma atitude passiva em relação a fenómeno tão avesso à língua pátria.

Lei-Quadro de Defesa do Consumidor:

“ A informação ao consumidor é prestada em língua portuguesa.”

Para que se saiba, o DL 238/86, de 19 de Agosto, reza sucessivamente: Ler mais

Juiz mantém multa milionária à Tesla devido a acidente com Autopilot

 

Um juiz federal mantém a multa de 243 milhões de dólares aplicada pelo júri à Tesla devido a um acidente fatal ocorrido em 2019 com um Model S que tinha funções de condução automatizada (Autopilot).

A Tesla deverá mesmo ter de pagar várias centenas de milhões de euros devido a um acidente fatal que aconteceu em 2019 na Florida - isto depois de um veredito de um juiz federal.

 O episódio tirou a vida a uma jovem que, na altura, tinha 22 anos de idade. O seu namorado ficou gravemente ferido. Em agosto passado, Ler mais

Não se ensina a prevenir violência sexual contra crianças só com cantigas e jogos

 

Há um erro grave — e perigosamente cómodo — a contaminar a própria ideia de prevenção primária da violência sexual contra crianças: a ilusão de que basta ensinar uma canção alegre, um jogo colorido ou uma regra simples para que tudo fique resolvido. Como se prevenir violência sexual fosse tão direto como ensinar a escovar os dentes ou a olhar para os lados antes de atravessar a estrada. Não é. Nunca foi. E insistir nessa lógica é um desfavor sério às crianças e às famílias.

Existe uma tendência persistente para apresentar medidas formulaicas como soluções quase mágicas. Músicas sobre «zonas do corpo», jogos em que as crianças têm de dizer onde podem ou não devem ser tocadas, dinâmicas alegadamente pedagógicas que prometem resultados rápidos e mensuráveis. São apelativas, fáceis de vender e tranquilizam adultos cuidadores. Mas falham no essencial: ignoram a complexidade da violência sexual contra crianças. Ler mais

Governador manda estudar alterações à lei do Banco de Portugal

 


Diretor do departamento jurídico coordena grupo de trabalho responsável pela revisão da Lei Orgânica. Composição e estatuto do conselho de administração estão entre os aspetos que serão revistos.

Tal como havia prometido no seu discurso da tomada de posse, em 6 de outubro, Álvaro Santos Pereira está já a preparar a revisão da Lei Orgânica do Banco de Portugal (BdP). Segundo avança o jornal Público esta quarta-feira, foi constituído um grupo de trabalho, que junta vários departamentos internos da autoridade bancária, para preparar um projeto de revisão da legislação. O diretor do departamento jurídico, Gonçalo Castilho, vai ser o responsável por o coordenar.

O Banco de Portugal é uma das poucas entidades reguladoras do país que tem uma lei própria. Nela está inscrito como podem ser escolhidos os nomes para a administração (formalmente, apenas por iniciativa dos governos), e quem é que pode efetivamente ser selecionado (dados os impedimentos colocados aos banqueiros comerciais). Além disso, também define quais os poderes e os órgãos que os põem em prática.

O Ministério das Finanças, com quem estão a ser alinhadas as alterações à lei, refere que, entre as matérias a serem revistas, incluem-se precisamente a composição e o estatuto do conselho de administração do banco central, “sempre no estrito respeito pelo estatuto de independência do BdP e pelas regras do Eurosistema”. Se se tiver em conta o que Álvaro Santos Pereira revelou na sua audição parlamentar, que antecedeu a nomeação para governador, outro aspeto que deverá ser tido em conta na revisão da legislação são os eventuais impedimentos que possam existir à tomada de decisão no fim dos mandatos.

“Ainda queremos livrar‑nos dos trabalhadores aos 50. E isso é um problema"

 

A longevidade mudou tudo... menos a forma como pensamos o trabalho e a comunicação. A Idade Maior trouxe a palco as vantagens de trabalhar com pessoas 50+ ao lado de jovens, mas também a vontade dessa geração de experimentar a vida (e não o declínio).

“Porquê 65 anos? Esse número já não faz sentido!” A conclusão é ponto de partida para a reflexão de Michael Clinton, especialista norte‑americano em longevidade e fundador da ROAR Forward, lançada quase como provocação na 3.ª Conferência Idade Maior, que nesta manhã reuniu no CCB um leque de especialistas nacionais e internacionais à volta do potencial por aproveitar da geração 50+.

Para Clinton, o número é arbitrário, herdado de um modelo social e económico do século XX, que continua a ditar o momento em que se espera que as pessoas deixem de trabalhar numa altura em que vivemos mais, com melhor saúde, mais conhecimento e, em muitos casos, com vontade de continuarmos ativos. “Os 65 como limiar são hoje um erro, não é mais do que um número errado para pensar em reforma”, defende, sublinhando que a longevidade está a obrigar sociedades, empresas e marcas a reescreverem o guião da vida adulta. Ler mais

Mais de metade dos utentes morreram à espera de vaga em cuidados paliativos em 2024

  Mais de metade dos utentes referenciados para cuidados paliativos no SNS em 2024 morreram antes da admissão, mais do que nos dois anos a...