Governo francês apresenta projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos

 
Iniciativa conta com o apoio direto do Presidente Emmanuel Macron e visa proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso excessivo de ecrãs

O Governo francês quer proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir de setembro de 2026, no âmbito de um projeto de lei que deverá começar a ser hoje debatido no Parlamento. A iniciativa conta com o apoio direto do Presidente Emmanuel Macron e visa proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso excessivo de ecrãs.

A proposta legislativa tem apenas dois artigos. O primeiro estabelece como ilegal a prestação de serviços de redes sociais a menores de 15 anos. O segundo prevê a proibição do uso de telemóveis nas escolas do ensino secundário, reforçando uma regra que já existe em França desde 2018 para os níveis de ensino inferiores, mas cuja aplicação tem sido irregular. Ler mais