Europa une-se contra a “ultra-fast fashion”: oito países pedem ação urgente a Bruxelas

 Oito países europeus, liderados pela França, estão a pressionar a União Europeia para agir contra o que consideram riscos sistémicos associados a plataformas de comércio eletrónico de países terceiros, como Shein, Temu e AliExpress. A carta enviada esta semana a Bruxelas é um apelo à “mobilização coletiva” da Comissão Europeia e dos Estados-Membros. Entre os signatários estão Áustria, Bélgica, Espanha, Grécia, Itália, Hungria, Polónia e França.

Os países alertam para a concorrência desleal e para os impactos sociais e económicos destas plataformas, defendendo medidas mais firmes e imediatas. Serge Papin, ministro francês do Comércio e impulsionador da iniciativa, destacou que a investigação à Shein deve ser acompanhada de “medidas provisórias” e de “sanções adicionais” contra outras plataformas que não cumpram a legislação europeia.

França já tentou atuar a nível nacional, tentando suspender a Shein, mas sem sucesso até ao momento. A decisão judicial está marcada para 19 de dezembro. Para Paris, a proteção contra os riscos sistémicos de grandes plataformas é uma responsabilidade europeia, reforçando a necessidade de ação coordenada.

Entre as medidas defendidas pelos países estão o reforço dos controlos alfandegários, a aplicação rigorosa da Lei dos Serviços Digitais (DSA) e uma revisão das obrigações das plataformas online. Também se propõe a criação de um imposto europeu sobre encomendas de baixo valor, complementando a decisão da UE de eliminar a isenção de direitos aduaneiros sobre pequenas importações a partir do primeiro trimestre de 2026.