A Comissão Europeia apresentou esta semana um conjunto de medidas destinadas a reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a resiliência do setor agroalimentar da União Europeia, combinando a simplificação da legislação em matéria de segurança dos alimentos com um financiamento recorde para a promoção dos produtos agroalimentares da UE.
A Comissão propôs um pacote de medidas para racionalizar e simplificar a legislação europeia relativa à segurança dos alimentos e dos alimentos para animais que abrangem áreas como os produtos fitofarmacêuticos e biocidas, os alimentos para animais, os controlos oficiais, bem como a saúde e o bem-estar animal. O objetivo é tornar os procedimentos mais claros e eficientes, reduzindo encargos administrativos para empresas e administrações públicas, sem comprometer os elevados padrões europeus de proteção da saúde humana e animal. Ler mais
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