Diário de 7-5-2025

 

Diário da República n.º 87/2025, Série I de 2025-05-07

Decreto-Lei n.º 74/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 84/2018, de 23 de outubro, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2024/299, no respeitante à metodologia para a comunicação das emissões projetadas de certos poluentes atmosféricos.

Decreto-Lei n.º 75/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Cabrela.

Decreto-Lei n.º 76/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Peneda/Gerês.

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.