Diário da República n.º 7/2025, Série I de 2025-01-10
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge Lopes da Silva.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Octávio João Marques Avelar.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Transmissões João Luís Cardoso Modesto Albuquerque Barroso.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Rui Manuel da Silva Pina.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Joaquim Agostinho da Cruz Oliveira Cardoso.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Paulo Luís Almeida Pereira.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Joaquim Manuel de Mira Branquinho.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador César Paulo da Silva Rodrigues.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Manuel de Jesus Romão.
Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro, que estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR).
Aprova o Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental.
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