Despesa com subsídios duplica: utentes pediram quase meio milhão de auto baixas em 2024. Cerca de 100 mil esgotaram limite de justificações

 

Em 2024, quase 100 mil utentes esgotaram o limite máximo anual de autodeclarações de doença (ADD), um mecanismo que permite justificar até três dias consecutivos de ausência ao trabalho sem necessidade de consulta médica. Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foram emitidas 462 mil autodeclarações no último ano, e 98 590 pessoas recorreram ao limite permitido de dois pedidos anuais.

Desde a entrada em vigor das ADD, em maio de 2023, até dezembro de 2024, foram emitidas 726 mil declarações, revelam os dados fornecidos ao Jornal de Notícias. Em 2023, durante os sete meses de funcionamento, 264 mil pedidos foram registados, com 47 398 utentes a atingirem o limite anual. No ano seguinte, a procura mensal média aumentou para 38 mil pedidos, superando os 22 mil mensais registados em 2023.

No entanto, o total de emissões em 2024 ainda ficou longe da previsão inicial. Quando o sistema foi lançado pela anterior equipa da Direção-Executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, esperava-se que permitisse evitar até 600 mil consultas médicas anuais, aliviando a pressão sobre os cuidados de saúde primários. Ler Mais