sábado, 23 de novembro de 2024

apDC – DIREITO DO CONSUMO - Portugal 35 anos depois… acrisolado labor em homenagem ao consumidor


A apDC nasceu na sequência do I Encontro Nacional de Direito do Consumo que se promoveu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra e em que participaram ilustres jurisconsultos que se aventuravam por estes novos domínios do Direito.

Nasceu no termo de evento de tamanha projecção em que participaram distintos Homens e Mulheres do Direito do Brasil, envolvidos na feitura do Código de Defesa do Consumidor que só viria a lume em 11 de Setembro de 1990.

O Conselheiro Neves Ribeiro esteve ligado à génese da apDC como outras personalidades de renome como o Prof. Manuel Carlos Lopes Porto, da Universidade de Coimbra.

A ideia coube a Mário Frota e com ele à presidente do, ao tempo, Instituto Nacional de Educação para o Consumo, a Dr.ª Ângela Maria Marini Simão Portugal, que também participou nesse momento de exaltante aposta na sociedade Civil.

Mais de três décadas e meia em sucessivas missões no domínio da educação, da formação, da informação e da protecção do consumidor.

Mais de três décadas e meia arrostando dificuldades de tomo para levar a Carta a Garcia.

Mais de tês décadas e meia suportando as invectivas do poder central como do poder económico como se fôramos malfeitores para servir os consumidores de qualquer condição, com realce para os mais humildes e vulneráveis.

Mais de três décadas e meia de devoção à Causa dos Consumidores, que o mesmo é dizer, à Causa da Cidadania.

Quando instituições que se promiscuíram e se prostituíram, subvertendo os seus princípios,  foram condecoradas pelos poderes da República, a apDC sente-se orgulhosa dos seus pergaminhos e do papel proeminente que vem desempenhando na sociedade portuguesa com incursões pelos países de língua portuguesa (Brasil, Angola) na senda da promoção dos interesses e da protecção dos sacrossantos direitos do consumidor, desprezando o aceno de honrarias que nada acrescentam ao seu marcante e prestigioso palmarés.

35 anos de dedicação plena aos portugueses e aos nacionais de outras origens e Continentes.

35 anos de estímulo a que prossiga na senda indefectível da sua consagração a uma Causa Pública, sublime mas exigente, de que jamais se apartará, de que nunca renunciará!

 

Rejubilemos em torno de um imaginário bolo coroado de 35 velas sinal de um acrisolado amor e de uma dedicação que a todos pede meças.

Sem comentários:

Enviar um comentário

A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: contribuições para o MERCOSUL".

  En la semana próxima, el 27 de noviembre, a las 16h (horario de Brasilia/BR), haremos el lanzamiento de nuestra obra "A Carta de Dire...