terça-feira, 1 de outubro de 2024
Direto ao Consumo
Sabia que desde Abril de 2022 que os fabricantes de electrodomésticos estão obrigados a tornar “determinados” bens mais duradouros, facilitar a reparação e facultar peças de reposição, em regra, ao longo de 10 anos? Saiba mais no Direto ao Consumo com o Professor Mário Frota. Ouvir
Administrações Regionais de Saúde oficialmente extintas a partir de hoje. O que muda?
As Administrações Regionais de Saúde (ARS) ficam formalmente extintas a partir de hoje, segundo decreto-lei publicado em Diário da República, que cria uma comissão para coordenar e dirigir este processo.
No decreto é explicado que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem vindo a ser alvo de um processo de transformação, pelo que entrou em vigor o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde e foi criada a Direção Executiva do SNS.
“No âmbito deste processo, (…) está prevista a reestruturação das
Administrações Regionais de Saúde, nomeadamente a extinção por fusão,
com a consequente transferência das atribuições e competências
remanescentes para outros serviços ou organismos”, lê-se no documento. Ler mais
A partir de hoje, preços do gás no mercado regulado e faturas da Galp vão aumentar
A ERSE aprovou um aumento de 6,9% nos preços do gás natural para as
famílias que estão em mercado regulado, a partir de 1 de outubro de 2024
e até 30 de setembro de 2025. A fatura da eletricidade e do gás da Galp
vai ficar, em média, 9% e 16% mais cara.
Os preços do gás para as famílias no mercado regulado aumentam 6,9% a partir desta terça-feira, 1 de outubro, bem como as faturas da eletricidade e gás natural da Galp, com subidas médias de 9% e 16%, respetivamente.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou, no final de maio, um aumento de 6,9% nos preços do gás natural para as famílias que estão em mercado regulado, a partir desta terça-feira e até 30 de setembro de 2025
"No mercado regulado, os preços de venda a clientes finais para consumos inferiores ou iguais a 10.000 m3 [metros cúbicos] /ano, essencialmente consumidores domésticos, apresentam uma variação tarifária de +6,9%, face ao ano gás 2023-2024, mantendo-se a proposta inicial apresentada pela ERSE", indicou então o regulador. Ler mais
PSP sinaliza 141 idosos vítimas de violência entre julho e setembro
A edição deste ano da operação, dirigida aos idosos e que visa detetar nomeadamente casos de fragilidade social, vulnerabilidade física ou psicológica e suspeitas de crimes, decorreu entre 26 de julho e 27 de setembro.
Ao todo, a PSP sinalizou 918 idosos, incluindo 141 vítimas de violência em contexto familiar, designadamente física, psicológica (mais comum) e económica, e 326 em risco social.
Das situações sinalizadas, 487 foram encaminhadas para instituições de apoio social, como misericórdias e Segurança Social.
Os casos de violência foram comunicados ao Ministério Público.
Durante a operação, que se estendeu pelo país, foram mobilizados 539 polícias, “que realizaram 3.447 contactos individuais de prevenção criminal e 244 ações de sensibilização”.
A operação “A solidariedade não tem idade” é realizada anualmente desde 2012 e envolve maioritariamente polícias afetos às Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima da PSP.
O balanço da edição de 2024 é divulgado no Dia Internacional do Idoso, que se assinala anualmente em 01 de outubro.
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