quinta-feira, 11 de julho de 2024

Alterações no subsídio de desemprego geram preocupações e podem forçar trabalhadores a aceitar salário “extremamente baixo”

 As recentes declarações da Ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, sobre possíveis alterações no subsídio de desemprego, geraram preocupação entre especialistas e sindicatos. Durante uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a ministra mencionou a possibilidade de acumular prestações sociais com rendimentos do trabalho, a fim de evitar que algumas pessoas prefiram receber o subsídio ao invés de trabalharem.

O economista Miguel Teixeira Coelho acredita que as mudanças podem incluir a redução do prazo e do montante do subsídio de desemprego, ou impor restrições severas aos trabalhadores, obrigando-os a aceitar ofertas de emprego que não correspondem às suas qualificações, localização ou expectativas salariais.

Eugénio Rosa, outro economista contactado pela ‘CNN Portugal’, destaca ainda que muitas ofertas de emprego disponíveis oferecem salários muito baixos, incompatíveis com as qualificações dos trabalhadores, o que pode levar a uma “despromoção” profissional. “Se tirarem do emprego conveniente as exigências que o trabalhador pode recusar forçam o trabalhador a aceitar uma proposta com um salário extremamente baixo”,

Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, criticou duramente a proposta da ministra, acusando-a de transformar a Segurança Social num mecanismo de financiamento para empresas que pagam baixos salários. Questiona também a eficácia das mudanças propostas em termos de criação de emprego, sugerindo que elas podem perpetuar a precariedade e os baixos salários no mercado de trabalho português.

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