Diário de 17-10-2022

 

Diário da República n.º 200/2022, Série I de 2022-10-17

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa com a reabilitação de 214 fogos no Bairro da Alameda das Palmeiras, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a realizar a despesa com a aquisição dos serviços de desenvolvimento aplicacional para os sistemas informáticos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a assunção de encargos orçamentais decorrentes da aquisição de combustíveis rodoviários, mediante procedimento aquisitivo conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Declaração de Retificação n.º 26/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022, de 4 de outubro, que aprova o Programa da Orla Costeira de Espichel-Odeceixe

Diário da República n.º 200/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-10-17

Portaria n.º 252-A/2022

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO

Cria um regime excecional e temporário relativo à operação de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa)