Diário de 13-10-2022

 

Diário da República n.º 198/2022, Série I de 2022-10-13

Decreto do Presidente da República n.º 149/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Concede a Angela Dorothea Merkel, de nacionalidade alemã, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo Português que apoie a criação de um tratado internacional para os oceanos e promova a harmonização da legislação sobre áreas marinhas protegidas

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República à Irlanda