A Comissão Europeia defendeu que taxar lucros extraordinários das
energéticas pode ser "mais eficiente e eficaz" do que medidas que
provoquem mais consumo, quando Portugal e outros países europeus avançam
com IVA reduzido sobre a eletricidade.
"A Comissão está pronta a fornecer orientações aos
Estados-membros sobre a melhor forma de utilizar o quadro jurídico e
avaliará quaisquer pedidos de derrogações específicas a cada país ao
abrigo da diretiva relativa à tributação da energia. No
entanto, a reutilização de receitas mais elevadas provenientes de
impostos sobre a energia e preços do carbono ou de lucros anormais de
algumas empresas de energia pode ajudar a financiar medidas específicas e
temporárias de apoio a famílias e empresas vulneráveis, tal como sob a
forma de cheques ou reembolsos", afirma fonte oficial do executivo
comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa. Ler mais
Sem comentários:
Enviar um comentário