No comércio eletrônico, a forma como a informação é alinhavada pode levar a uma decisão imponderada pelo consumidor. A sensibilidade do consumidor é retrato da maneira como as informações são estruturadas.
A nova infraestrutura da informação, as autoestradas eletrônicas da informação [1], somadas à abolição de fronteiras nacionais, ocasionaram não somente problemas econômicos, mas, especialmente, jurídicos.
Calcada nessas premissas, a oa intitulada "Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor" [2] é fruto de nossa tese de doutorado elaborada em regime de cotutela entre a UnB (Universidade de Brasília e a Universidade de Lisboa).
O livro é prefaciado pela excelentíssima ministra Nancy Andrigh, do Superior Tribunal de Justiça, e tem apresentação feita pelo professor catedrático da Universidade de Lisboa doutor Dário Moura Vicente.
Sobre a obra
O surgimento de novas modalidades de negócios, notadamente o
comércio eletrônico, exigiu uma necessária intervenção pública, através
da regulamentação legislativa do Estado, e privada, por intermédio das
empresas e associações que estabeleceram códigos de condutas e regras
internas, com a finalidade de garantir um nível elevado de arrimo ao
consumidor. Ler mais
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