Diário de 24-8-2022

 

Diário da República n.º 163/2022, Série I de 2022-08-24

Decreto do Presidente da República n.º 126/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Alberto Ribeiro Veloso

Decreto do Presidente da República n.º 127/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge Alves Silvério

Decreto do Presidente da República n.º 128/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Manuel Ribeiro Goulão

Decreto do Presidente da República n.º 129/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho

Portaria n.º 213/2022

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Quarta alteração à Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2020-2022

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores