Diário da República n.º 153/2021, Série I de 2021-08-09
-
Lei Orgânica n.º 2/2021169256653
Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, revogando a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho
-
Lei Orgânica n.º 3/2021169256654
Altera a Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho
-
Resolução da Assembleia da República n.º 231/2021169256655
Recomenda ao Governo a beneficiação, valorização e dignificação do Museu Regional Rainha Dona Leonor
-
Resolução da Assembleia da República n.º 232/2021169256656
Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação dos concursos públicos para a contratação de médicos veterinários municipais
-
Resolução da Assembleia da República n.º 233/2021169256657
Recomenda ao Governo a requalificação e modernização da Escola Manuel Teixeira Gomes
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2021169256658
Prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2021169256659
Atribui uma indemnização compensatória à Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A.
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2021169256660
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para os anos de 2022 a 2024
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2021169256661
Aprova a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +, para o ano de 2021
Sem comentários:
Enviar um comentário