Diário de 05-01-2021

        
  Diário da República n.º 2/2021, Série I de 2021-01-05

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2021 - Diário da República n.º 2/2021, Série I de 2021-01-05152850634

  Presidência do Conselho de Ministros

  Altera a composição do Conselho de Concertação Territorial

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2021 - Diário da República n.º 2/2021, Série I de 2021-01-05152850635

  Presidência do Conselho de Ministros

  Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre

• Decreto n.º 2/2021 - Diário da República n.º 2/2021, Série I de 2021-01-05152850636

  Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

  Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Paulo João Lopes do Rego Vizeu Pinheiro

• Aviso n.º 1/2021 - Diário da República n.º 2/2021, Série I de 2021-01-05152850637

  Negócios Estrangeiros

  Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação da Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta à assinatura em Saint-Denis, a 3 de julho de 2016