O município de Albufeira decidiu promover a isenção do pagamento de
taxas de publicidade para todos os agentes económicos a operar no
concelho, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro e até 31 de março.
A medida é tomada, segundo José Carlos Rolo, presidente da Câmara Municipal, «face à situação de calamidade pública provocada pela COVID-19, que se arrasta desde março com perdas significativas de receitas na sequência da diminuição drástica da atividade económica, problema agora agravado e que levou o primeiro-ministro a anunciar novas medidas de combate à pandemia e as autarquias a agirem rapidamente no sentido de responder de forma eficaz ao retrocesso verificado no levantamento gradual das suspensões e interdições decretadas durante o estado de emergência e o estado de calamidade, bem como a reforçar as medidas de apoio anteriormente adotadas, essenciais para ultrapassar esta fase difícil que estamos a viver».
José Carlos Rolo sublinha que o município optou «por estender a
medida à generalidade dos operadores económicos, que se têm vindo a
debater com a constante diminuição de rendimentos ao longo destes dez
meses, não fazendo qualquer análise casuística». Ler mais
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