Diário de 29-12-2020

           

Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29

• Decreto do Presidente da República n.º 67/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422605

  Presidência da República

  Ratifica o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas

• Decreto do Presidente da República n.º 68/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422606

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros de Material Naval Manuel da Costa Honorato

• Decreto do Presidente da República n.º 69/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422607

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros de Material Naval João Paulo Cancela Roque

• Decreto do Presidente da República n.º 70/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422608

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Carlos Manuel de Matos Alves

• Decreto do Presidente da República n.º 71/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422609

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro

• Decreto do Presidente da República n.º 72/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422610

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Manuel Barreiro Saramago

• Decreto do Presidente da República n.º 73/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422611

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia João Manuel Pires

• Decreto do Presidente da República n.º 74/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422612

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia João Luís Morgado Silveira

• Decreto do Presidente da República n.º 75/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422613

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Transmissões Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro

• Decreto do Presidente da República n.º 76/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422614

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material João Luís de Sousa Pires

• Decreto do Presidente da República n.º 77/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422615

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Médico Graduado em Brigadeiro-General Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa

• Decreto do Presidente da República n.º 78/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422616

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Fausto Manuel Vale do Couto

• Decreto do Presidente da República n.º 79/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422617

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Aeronáutico Pedro Alexandre Entradas Salvada

• Decreto do Presidente da República n.º 80/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422618

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Rui Fernando da Costa Ferreira

• Decreto do Presidente da República n.º 81/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422619

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel de Administração Aeronáutica Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa

• Decreto do Presidente da República n.º 82/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422620

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica David José Gaspar

• Decreto do Presidente da República n.º 83/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422621

  Presidência da República

  Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio

• Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422622

  Assembleia da República

  Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas

• Portaria n.º 304/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422623

  Finanças

  Aprova a declaração modelo 58 para cumprimento da obrigação declarativa de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal, conforme previsão da Lei n.º 26/2020, de 21 de julho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto, e respetivas informações gerais e instruções de preenchimento

• Portaria n.º 305/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422624

  Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública

  Primeira alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital

• Portaria n.º 306/2020 - Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29152422625

  Educação
  Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021