Há um ano, Portugal ficou às escuras.
Mas nem tudo deixou de funcionar.
A Denária foi ouvir quem viveu o apagão e percebeu que há algo em que todos concordam: quando tudo falhou, o dinheiro físico faz a diferença. Ver mais
quarta-feira, 29 de abril de 2026
Há um ano, Portugal ficou às escuras.
Há um ano, Portugal ficou às escuras.
Mas nem tudo deixou de funcionar.
A Denária foi ouvir quem viveu o apagão e percebeu que há algo em que todos concordam: quando tudo falhou, o dinheiro físico faz a diferença. Ver mais
Pare o Euro Digital antes da votação - Proteja o seu dinheiro
E agora, a decisão está nas mãos dos políticos.
Os membros do Parlamento Europeu e os governos da UE estão prestes a decidir se isto se torna lei.
Se o aprovarem, tudo muda.
Porque o Euro Digital não é apenas mais uma forma de pagar.
Daria às autoridades centrais um controlo sem precedentes sobre a forma como usa o seu próprio dinheiro.
Em vez de dinheiro vivo, que pode guardar e gastar livremente... o seu dinheiro existiria dentro de um sistema onde as regras podem ser aplicadas automaticamente.
Na prática, isso significa: Ler mais
Banco de Portugal ‘avisa’: pagamentos em dinheiro acima deste valor são proibidos em Portugal
A UE, através do Regulamento (UE) 2024/1624, aprovou um teto comum de 10 mil euros para pagamentos em numerário, mas essa regra só entra em aplicação a 10 de julho de 2027. Além disso, a legislação europeia permite que cada Estado-membro mantenha ou adote limites nacionais mais baixos, sempre que considere que isso se justifica perante os riscos identificados. Ler mais
Estabelecimentos podem se negar a aceitar pagamento em dinheiro? Veja o que diz o Código de Defesa do Consumidor
stabelecimentos comerciais não podem se recusar a receber pagamentos em dinheiro, é o que aponta o artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor. Entre a lista de práticas abusivas o documento que protege os direitos dos clientes aponta “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais”. No entanto, a Tribuna recebeu a informação de que algumas empresas da cidade não estão alinhadas à determinação. Ler mais
O que ficou aceso quando tudo se apagou
No dia 28 de abril de 2025, às 11h33, Portugal ficou às escuras. Sem aviso, sem preparação e sem alternativa. Durante cerca de doze horas, até quase à meia-noite, a Península Ibérica viveu o maior apagão da sua história, deixando cerca de 60 milhões de pessoas subitamente privadas de eletricidade, comunicações e, inevitavelmente, da sua forma habitual de pagar.
Nas mercearias, nas farmácias e nos postos de abastecimento, as filas formaram-se depressa. E foi aí que a realidade se impôs: os terminais de pagamento estavam mudos, os multibancos sem corrente ou comunicações e as aplicações móveis inacessíveis. Os meios a que todos estávamos habituados tinham, de repente, deixado de existir. Ler mais
UE quer obrigar Google a abrir Android à concorrência em IA
A União Europeia (UE) propôs esta segunda-feira medidas que tenciona impor à Google para reforçar o acesso de assistentes de inteligência artificial (IA) concorrentes ao sistema operativo Android, mas a gigante tecnológica norte-americana discorda, considerando estas propostas perigosas.
“As medidas propostas visam garantir que os serviços de IA concorrentes possam interagir eficazmente com as aplicações nos dispositivos Android dos utilizadores e executar tarefas em conformidade, tais como enviar um e-mail através da aplicação de e-mail preferida do utilizador, encomendar refeições ou partilhar uma fotografia com amigos”, argumentou a Comissão Europeia, citada pela agência AFP. Ler mais
Diário de 29-4-2026
Diário da República n.º 83/2026, de 29 de abril de 2026
Altera o Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República Helénica comunicado a retirada de objeção em conformidade com o artigo 48.º relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Índia formulado uma objeção à adesão da República Popular da China à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
O Reino da Bélgica depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 21 de junho de 2024, o seu instrumento de ratificação da alteração a ser aditada como subalínea xix) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro de 2019.
Emitente:
A República da Estónia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 15 de abril de 2024, o seu instrumento de ratificação da alteração a ser aditada como subalínea xix) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro de 2019.
Emitente:
A República da Lituânia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 25 de junho de 2024, o seu instrumento de ratificação da alteração a ser aditada como subalínea xix) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro de 2019.
A Ucrânia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 25 de outubro de 2024, o seu instrumento de ratificação da alteração a ser aditada como subalínea xix) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro de 2019.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, alterando o valor do apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.
Estabelece o regime jurídico da estruturação fundiária e a unidade de cultura na Região Autónoma da Madeira, através da adaptação da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, alterada pela Lei n.º 89/2019, de 3 de setembro, que aprova o regime jurídico da estruturação fundiária.
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
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