quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Politécnicos de Leiria e do Porto pediram transformação para universidade há quase um ano

 

Luís Montenegro puxou um coelho da cartola com o anúncio de que o Governo vai criar duas novas universidades nas regiões de Leiria e do Porto. Na realidade, o que o primeiro-ministro faz é sinalizar que se preparara para aprovar o pedido do Politécnico de Leiria de passar a Universidade de Leiria e do Oeste e do Politécnico do Porto de evoluir para Universidade Técnica do Porto. A porta foi aberta pelo RJIES, já aprovado pelo Parlamento, na generalidade, e, neste momento, em discussão na especialidade.

Os Politécnicos de Leiria e do Porto ainda não receberam qualquer decisão do Ministério da Educação sobre os pedidos para se transformarem em universidade apresentados em 2025, confirmou o Jornal Económico.

A revelação feita pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, de que o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que vai alavancar a recuperação das regiões mais afetadas pela tempestade Kristin, incorpora mudanças no Ensino Superior, nomeadamente a criação da Universidade de Leiria e do Oeste e da Universidade Técnica do Porto, é o apanhar de uma boleia. Ambos processos foram iniciados há perto de um ano.  Ler mais

 

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Diário de 26-2-2026

 

Aprova as Decisões n.os 1/2022, de 21 de junho de 2022, 1/2023, de 30 de junho de 2023, e 2/2023, de 25 de outubro de 2023, do Comité de Embaixadores ACP-UE.



Reestrutura o Instituto da Segurança Social, I. P.


Autoriza a promoção das operações imobiliárias necessárias para a alienação do prédio urbano sito na Avenida 5 de Outubro à Universidade Aberta para instalação da sua sede e a transmissão em permuta ao Estado Português do Palácio Ceia, sito na Rua da Escola Politécnica, e de um imóvel sito na Rua da Imprensa Nacional.

Emitente:

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa relativa à aquisição de diversos veículos ligeiros de patrulhamento costeiro, para o ano de 2027.


Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa relativa à aquisição de géneros alimentares, para os anos de 2026 a 2029.


Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin», reforçando a «Linha de crédito à tesouraria».


Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2025, de 24 de outubro, que autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confecionadas destinadas aos jovens internados nos centros educativos e às pessoas privadas da liberdade em estabelecimentos prisionais, para os anos de 2026 a 2028.


Autoriza a realização da despesa com as indemnizações compensatórias correspondentes aos contratos-programa a celebrar entre o Estado e o Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., o Teatro Nacional de São João, E. P. E., e o Organismo de Produção Artística, E. P. E.


Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».


Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa e assumir os encargos orçamentais plurianuais, para os anos de 2026 a 2030, com a aquisição, distribuição, gestão de stocks e venda de artigos de fardamento e de proteção individual e serviços especializados.


Procede à reprogramação de despesa relativa à prestação de serviços aéreos regulares nas rotas Lisboa/Horta/Lisboa, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal e Funchal/Terceira/Funchal.


Determina a realização das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, a ter lugar a partir de 24 de junho de 2026, e cria o Comissariado Nacional para as Comemorações.


Propõe ao Conselho da Europa os representantes de Portugal no Congresso das Autoridades Locais e Regionais para o mandato de 2026-2030.


Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.


Declara nulas e sem efeito as publicações das Portarias n.os 32/2026/1 e 35/2026/1, de 26 de janeiro, publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2026, e da Portaria n.º 39/2026/1, de 27 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2026.


O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou que, em 22 de abril de 2024, a União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e o Japão, por Outro, assinado em Tóquio, em 17 de julho de 2018.


O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou que, em 10 de outubro de 2025, a União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Confederação Suíça, por Outro, sobre os Programas Europeus de Navegação por Satélite, assinado em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2013.


O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de El Salvador aderido à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970.


O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana notificou ter a Mongólia depositado o seu instrumento de adesão, a 21 de abril de 2023, ao Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT), adotado em Roma, a 15 de março de 1940.


Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira.


Mapa oficial com o resultado da eleição para o Presidente da República realizada em 8 de fevereiro de 2026 (segundo sufrágio).



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Proprietários afastam risco de aumento das rendas com descida do IRS

 

Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) afirma que os únicos riscos que existem para a subida das rendas da casa dizem respeito à legislação do arrendamento que ainda não foi alterada. “É o principal fator que impede as pessoas de colocarem as casas no mercado, porque temos uma lei extremamente draconiana para os senhorios”, refere, salientando que o apoio fiscal é importante, mas não chega. 

Os proprietários descartam um aumento nas rendas das casas no caso de passarem a pagar 10% de IRS em vez dos 25% para rendas até 2.300 euros. Um cenário, que de acordo com o último relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) levaria a receita fiscal do Estado a cair para menos de metade, impedindo assim o objetivo de conseguir controlar o preço das rendas.

“O risco do preço das rendas aumentarem não tem nada a ver com o IRS. Os únicos riscos que existem dizem respeito à legislação do arrendamento que ainda não foi alterada”, afirma ao JE, Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP). Ler mais

 

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WhatsApp: passwords estão finalmente a chegar para mais segurança

 A Meta está a trabalhar a um ritmo elevado com as novidades que está a trazer para o WhatsApp. Depois da notícia recentes sobre o agendamento de mensagens, surge agora a informação que em breve será possível definir passwords no WhatsApp para aumentar a segurança dos utilizadores.

Passwords estão a chegar para mais segurança

Esta funcionalidade foi vista em testes beta, especificamente na versão 2.26.7.8 do WhatsApp Beta para Android. Parece que, quando chegar à versão pública, as palavras-passe não serão obrigatórias, uma vez que provavelmente ainda será possível utilizar a conta sem configurar uma. As passwords serão apenas mais uma camada de segurança que os utilizadores poderão implementar. Ler mais.

 

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IRS a entregar em 2026: Um guia para preencher passo a passo?

 

Todos os anos, a mesma história: chega a altura do IRS e muitos contribuintes ficam na dúvida sobre o que fazer, onde clicar ou até que documentos preparar.

Todos os anos, a mesma história: chega a altura do IRS e muitos contribuintes ficam na dúvida sobre o que fazer, onde clicar ou até que documentos preparar. A boa notícia é que o processo tem ficado cada vez mais intuitivo. Ainda assim, há detalhes importantes que convém não esquecer.

Se vais entregar o IRS em 2026 (referente aos rendimentos de 2025), explicamos-te passo a passo e deixamos-te ainda algumas informações importantes que não devem ser esquecidas. Ler mais

 

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Estacionamento de 612 euros por ano leva profissionais da Unidade Local de Saúde de Braga à greve

 
Os profissionais de saúde da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga vão estar em greve no próximo dia 13 de março, numa paralisação convocada por várias estruturas sindicais, com concentração marcada para as 10h00, em frente ao Hospital de Braga.

A greve foi convocada pelo Sindicato dos Médicos do Norte, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte e pelo Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica. Ler mais

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Função Pública com aumentos salariais aprovados (e chegam já este mês)

 

O Governo português aprovou a actualização das remunerações na Administração Pública para 2026, incluindo um aumento geral do salário base e alterações na Tabela Remuneratória Única (TRU) que entram em vigor em Janeiro e serão pagos com retroactivos em Fevereiro, segundo o Decreto-Lei n.º 29-A/2026.

De acordo com o Comparajá, a actualização salarial decorre de dois mecanismos:

  • Trabalhadores com remunerações até cerca de €2 631,62 passam a receber um acréscimo fixo de €56,58 no salário base.
  • Para salários acima desse patamar, a atualização será de 2,15%, aplicando-se proporcionalmente.
    Além disso, o valor da base remuneratória mínima da Administração Pública (BRAP), equivalente ao “salário mínimo do Estado”, foi fixado em €934,99 para 2026 — um valor acima do salário mínimo nacional. Ler mais

 

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Mais de metade dos utentes morreram à espera de vaga em cuidados paliativos em 2024

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