quinta-feira, 30 de abril de 2026

UE acusa Meta de permitir acesso de menores de 13 anos ao Facebook e Instagram

 

A União Europeia acusou, nesta quarta-feira (29), o grupo americano Meta de infringir as regras comunitárias e as suas próprias condições ao permitir o acesso de menores de 13 anos ao Instagram e ao Facebook. 

A acusação consta das conclusões preliminares de uma investigação lançada há dois anos pela Comissão Europeia sobre a Meta, que pode resultar em uma multa equivalente a 6% do faturamento anual do grupo. 

A Comissão, o braço executivo da UE, tenta nos últimos meses reforçar a proteção de menores na internet e avalia implementar uma idade mínima para o acesso às redes sociais em todo o bloco. Vários países da União Europeia estudam medidas semelhantes, seguindo o exemplo da Austrália, que proibiu o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.  Ler mais

Livro vermelho - Livro de reclamações



 

ABC da Saúde

 


Hoje, no ABC da Saúde, falamos sobre tendinites com o médico Medina do Rosário, numa conversa esclarecedora sobre causas, sintomas e formas de tratamento. Ouvir

Diário de 30-4-2026

 


Diário da República n.º 84/2026, de 30 de abril de 2026

Altera o Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março, que aprova o estatuto da carreira diplomática.


Altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico e procede à transposição parcial da Diretiva (UE) 2024/1788 e da Diretiva (UE) 2023/1791, relativas a regras comuns para os mercados internos do gás renovável, do gás natural, do hidrogénio e para eficiência energética.


Altera as orgânicas da Casa Pia de Lisboa, I. P., e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.


Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2025, de 3 de setembro, que autoriza a assunção dos encargos plurianuais e a realização da despesa, nos anos de 2025 a 2028, com os protocolos de mediação sociocultural celebrados e a celebrar pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.


Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.


Designa os membros do conselho de administração da Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E.



Denúncias de violência ao Instituto de Apoio à Criança sobem

O Instituto de Apoio à Criança recebeu 618 denúncias de violência contra crianças em 2025. Dentro dos casos estão situações de maus-tratos físicos, psicológicos na família, abuso sexual e bullying.

Mais de 600 casos de violência contra menores foram denunciados ao Instituto de Apoio à Criança (IAC) em 2025, uma subida de 251 denúncias relativamente a 2024, destacando-se os maus-tratos no interior das famílias, foi esta quinta-feira divulgado.

O IAC recebeu 618 denúncias de violência contra crianças no ano passado, um número que subiu em comparação com 2024, quando foram registadas 367, segundo dados enviados à Lusa, a propósito do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, que se assinala em abril. Ler mais

Imprensa Escrita - 30-4-2026





 

quarta-feira, 29 de abril de 2026

França alerta para incumprimento generalizado em produtos de plataformas de e-commerce como Shein, Temu e AliExpress

 

A autoridade francesa de proteção do consumidor revelou que cerca de 75% dos produtos testados em grandes plataformas de comércio eletrónico não cumprem as normas da União Europeia, sendo que quase metade apresenta também riscos para a segurança dos consumidores.

A autoridade francesa de proteção do consumidor revelou que cerca de 75% dos produtos testados em grandes plataformas de comércio eletrónico não cumprem as normas da União Europeia, sendo que quase metade apresenta também riscos para a segurança dos consumidores.

De acordo com a Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão das Fraudes (DGCCRF), foram analisados mais de 600 produtos adquiridos em sete plataformas online internacionais durante 2025, um número três vezes superior ao de anos anteriores. Os resultados indicam que 75% dos artigos não cumprem a legislação europeia e 46% são simultaneamente não conformes e perigosos. Ler mais

Ensino superior tem custos altos para os portugueses — apesar de ser o mais barato da UE

  É mais barato frequentar o ensino superior em Portugal do que nos restantes Estados-membros da União Europeia. No entanto, os custos co...