segunda-feira, 13 de abril de 2026

Diário de 13-4-2026


Diário da República n.º 71/2026, de 13 de abril de 2026

No uso da autorização concedida pela Lei n.º 2/2026, de 6 de janeiro, aprova um regime jurídico que regula determinados aspetos da organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividades de transporte rodoviário e transpõe para a ordem jurídica interna várias diretivas.


Cria a Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado.

Emitente:

Aprova o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.


Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas inseridas no Sistema Aquífero de Sines ― Zona Norte, localizadas no concelho de Santiago do Cacém, e revoga as Portarias n.os 119/2015, de 30 de abril, e 137/2023, de 24 de maio.



A Criança e o Digital (Infância, Consumo & Direitos Humanos na Era Digital): Instituto Brasileiro da FDUL / Universidade de Ribeirão Preto, Brasil


 [13:31, 12/04/2026] Mårio Frota: PROGRAMA- Anfiteatro 5 (Faculdade de Direito de Lisboa)
10:00 Abertura pelo Presidente do Instituto de Direito Brasileiro/FDUL,
Professor José Luís Ramos
10:15 Palavras do Coordenador Executivo da UNAERP, Professor Luiz
Eugénio Scarpino Jr
10:30 Criança & Consumo: o Estado da Questão no Brasil, Professora
Andréia Bugalho
11:00 A Protecção das Crianças em Ambiente Digital: Sobre as Linhas de
Rumo da Resposta Europeia, Professora Margarida Silva Pereira
11:30 Intervenção do Prefaciador, Professor M. Januário da CostaLivro
Gomes
12:00 As Escolas como Plataforma de Comércio, Professor Mário Frota
12:20 Oferta da obra Infância, Consumo e Direitos Humanos na Era Digital
ao Homenageado
[13:31, 12/04/2026] Mårio Frota: A Criança e o Digital (Infância, Consumo & Direitos Humanos na Era Digital): Instituto Brasileiro da FDUL / Universidade de Ribeirão Preto, Brasil

Citação do dia do grande filósofo Confúcio: “Não são as ervas daninhas que sufocam a boa semente, e sim a negligência do lavrador”

 

A frase de Confúcio sobre a semente e as ervas daninhas revela uma verdade poderosa sobre crescimento pessoal, disciplina e responsabilidade: o maior obstáculo não está no ambiente, mas na negligência com aquilo que precisa ser cultivado diariamente. Essa ideia simples, porém profunda, continua extremamente atual e oferece um guia prático para quem busca evolução consistente, equilíbrio emocional e resultados concretos na vida.

O que a metáfora da semente de Confúcio revela sobre o potencial humano?

A metáfora da semente representa tudo aquilo que existe em estado inicial dentro de cada pessoa, como talentos, habilidades e virtudes. Assim como uma planta precisa de cuidado constante, o potencial humano depende de atenção diária para crescer e se desenvolver de forma saudável.

Quando esse cuidado não acontece, o crescimento não é interrompido por fatores externos, mas pela falta de ação. Ler mais

 

Patrocínio, sem dúvida

 


Patrocínio, sem dúvida! Alguma dúvida sobre publicidade indirecta ilícita? Mesmo com os rodriguinhos do costume?

Facebook e Instagram vetan anuncios de bufetes de abogados que buscan captar a víctimas de adicción a las redes

 La medida se produce apenas dos semanas después de que un tribunal de California declarara a Meta y YouTube negligentes en un caso histórico sobre adicción a las redes sociales

Meta ha comenzado a retirar de sus plataformas Facebook e Instagram los anuncios de bufetes de abogados que intentan captar clientes para demandar a la tecnológica por presuntos daños a menores de edad, según informó este jueves el portal Axios.

La medida se produce apenas dos semanas después de que un tribunal de California declarara a Meta y YouTube negligentes en un caso histórico sobre adicción a las redes sociales, un fallo que ha abierto la puerta a una oleada de posibles demandas colectivas en Estados Unidos. Ler mais

Imprensa Escrita 13-4-2026





 

sexta-feira, 10 de abril de 2026

Sem ar condicionado, toalhas e até papel higiénico: funcionários denunciam problemas no DIAP do Porto

 

Muitos edifícios da justiça continuam sem condições de trabalho. Um dos exemplos mais flagrantes é o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto. Magistrados e funcionários dizem chega a haver falta de produtos básicos.

Estão desde setembro com o ar condicionado avariado no edifício antigo do DIAP do Porto, de nove andares, com janelas a todo o comprimento sem proteção térmica ou blackouts para cortar a luz. Se no Inverno os agasalhos foram solução, agora o tempo a aquecer torna-se num grande problema para quem aqui trabalha.

Rosário Barbosa, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, diz que os profissionais "não vão conseguir trabalhar" no verão. "Vai ficar um forno aqui", garante. Ler mais

 

AT pode cobrar-me mais tarde por um erro meu agora na declaração do IRS?

 'Trabalho e impostos (des)complicados' é uma rubrica do Notícias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacio...