Imprensa Escrita 13-4-2026

 

Sem ar condicionado, toalhas e até papel higiénico: funcionários denunciam problemas no DIAP do Porto

 

Muitos edifícios da justiça continuam sem condições de trabalho. Um dos exemplos mais flagrantes é o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto. Magistrados e funcionários dizem chega a haver falta de produtos básicos.

Estão desde setembro com o ar condicionado avariado no edifício antigo do DIAP do Porto, de nove andares, com janelas a todo o comprimento sem proteção térmica ou blackouts para cortar a luz. Se no Inverno os agasalhos foram solução, agora o tempo a aquecer torna-se num grande problema para quem aqui trabalha.

Rosário Barbosa, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, diz que os profissionais "não vão conseguir trabalhar" no verão. "Vai ficar um forno aqui", garante. Ler mais

 

Doze unidades locais de saúde e institutos de oncologia ficaram sem fundos para assumirem despesas logo em Fevereiro

 

Doze unidades locais de saúde e institutos de oncologia ficaram sem fundos para assumirem despesas logo em Fevereiro
Orçamentos curtos e alteração na base de cálculo destes fundos levam administradores a violarem a lei dos compromissos logo no início do ano. 

Injecção financeira para pagar dívida aliviou pressão.
Doze unidades locais de saúde e institutos de oncologia ficaram sem fundos para assumirem despesas logo em Fevereiro
Lei proíbe hospitais de assumirem compromissos, como a compra de medicamentos ou serviços, sem terem fundos disponíveis no momento da decisão, mas nem sempre acontece Manuel Roberto. Acesso pago

Mário Frota: “Moeda ao ar? Moeda Furada? O que se espera da AR para uma moeda acreditada”

 

Afirma-se que em Portugal não há norma que estabeleça directamente sanção para a recusa da moeda com curso legal: o euro.

Ordenamentos houve que negligenciaram uma tal medida e, entretanto, arrepiaram caminho: no caso, entre outros, o espanhol que, ante a explosão do fenómeno da recusa por mor da massificação do dinheiro digital (dos cartões…), se permitiu aditar à Lei Geral dos Consumidores e Usuários norma expressa assistida de coerção.

Portugal pode fazê-lo: entre outras hipóteses, a reformulação, ao que se nos afigura, na Lei-Quadro de Defesa do Consumidor, do artigo 9.º, ao qual se aditaria um n.º 4 do teor seguinte:

“4 – É vedado ao fornecedor recusar a moeda com curso legal nas transacções correntes, salvaguardadas as excepções da lei.”

Reajustar-se-iam os números subsequentes, aditando-se ainda, in fine, um outro inciso (o 12).

Donde: Ler mais

Portugueses gastam cinco milhões por dia em raspadinhas

 

Em 2025, os Jogos Santa Casa geraram 3,14 mil milhões em vendas brutas e criaram 44 novos milionários.

Cerca de 5 milhões de euros é quanto os portugueses gastaram por dia em raspadinhas em 2025, num total de 1.886 milhões de euros que fazem da Lotaria Instantânea o jogo mais popular do país. Este segmento compõe 60% das vendas totais dos Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – que fechou o ano de 2025 com 3.143 milhões de euros em vendas brutas, o segundo melhor ano de vendas, de acordo com o Relatório de Gestão e Contas 2025 do Departamento de Jogos.

Os prémios atribuídos (em todos os jogos) totalizaram os 1.944 milhões de euros, numa média diária de 5 milhões de euros, e tendo sido criados mais 44 novos milionários (que receberam prémios iguais ou superiores a 1 milhão de euros). Ler mais

Novo sistema europeu de controlo fronteiriço entra esta sexta-feira em pleno funcionamento após constrangimentos em Portugal

 

O Sistema Europeu de Entrada/Saída passa a operar a 100% em toda a UE. Em Portugal, a implementação faseada agravou os tempos de espera, sobretudo no aeroporto de Lisboa, onde foram adotadas medidas de contingência

O novo sistema europeu de controlo fronteiriço para cidadãos extracomunitários entra hoje plenamente em vigor em toda a União Europeia, após um período faseado de implementação que registou constrangimentos em Portugal, principalmente no aeroporto de Lisboa.

Este sistema, denominado Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos não pertencentes à União Europeia e está a ser implementando na UE de forma faseada desde outubro de 2025, passando a funcionar a 100% a partir de hoje. Ler mais

Moeda com curso legal ...

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