Já conheces o IRT Jovem — Incentivo de Regresso ao Trabalho para Jovens Desempr…

 

Já conheces o IRT Jovem — Incentivo de Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados? Nós esclarecemos. É uma medida excecional do IEFP destinada a quem tem menos de 30 anos, está inscrito no IEFP, a receber subsídio de desemprego e celebra um contrato de trabalho antes do fim desse subsídio. O que recebes? Se aceitares [...]

Já conheces o IRT Jovem — Incentivo de Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados? Nós esclarecemos. É uma medida excecional do IEFP destinada a quem tem menos de 30 anos, está inscrito no IEFP, a receber subsídio de desemprego e celebra um contrato de trabalho antes do fim desse subsídio.

O que recebes? Se aceitares um novo contrato de trabalho a tempo completo (mínimo 6 meses), podes receber até 35 % do teu subsídio de desemprego se for contrato sem termo, ou 25 % se for contrato a termo, acumulando esse apoio com o teu salário. Ler mais

APAV assinala Dia Europeu da Vítima de Crime com “Voz das Vítimas”

 

A APAV vai assinalar o Dia Europeu da Vítima de Crime , no domingo, 22 de fevereiro , com o projeto “Voz das Vítimas” , que dá destaque a testemunhos e experiências de pessoas que foram alvo de crime e de outras formas de violência. A Voz das Vítimas, que será colocado online no domingo, é um espaço criado pela APAV onde vítimas de crime partilham experiências e vivências na primeira pessoa. Ao da…

A APAV vai assinalar o Dia Europeu da Vítima de Crime, no domingo, 22 de fevereiro, com o projeto “Voz das Vítimas”, que dá destaque a testemunhos e experiências de pessoas que foram alvo de crime e de outras formas de violência.

A Voz das Vítimas, que será colocado online no domingo, é um espaço criado pela APAV onde vítimas de crime partilham experiências e vivências na primeira pessoa. Ao dar lugar a estas vozes, afirma-se a importância de ser escutado em segurança, com respeito e sem julgamento, reconhecendo que a partilha pode ser um passo fundamental para quem procura compreensão, apoio ou simplesmente saber que não está sozinho. Ler mais

Acer e Asus proibidas de vender PCs na Alemanha após derrota em disputa judicial com a Nokia

 

Um tribunal em Munique ordenou uma pausa na venda de computadores e portáteis Acer e Asus no mercado alemão devido à utilização ilegal de codecs de vídeo H.265, cujas parentes pertencem à Nokia.

A Acer e a Asus foram forçadas a suspender as vendas diretas de computadores de secretária e portáteis na Alemanha depois de uma decisão judicial que deu razão à Nokia numa disputa de patentes relacionada com o codec de vídeo H.265, também conhecido como HEVC. A sentença do Tribunal Regional de Munique I, datada de 22 de janeiro de 2026, já teve impacto nas lojas online alemãs de ambas as fabricantes, cujas páginas de produtos se encontram indisponíveis ou em modo de manutenção. Ler mais 

Reciclagem de equipamentos elétricos atingiu valor recorde em 2025

 

No ano em que a associação comemorou 20 anos, as recolhas geridas diretamente pela Rede Eletrão representaram 84% do total e quase triplicaram desde 2019, de acordo com a mesma fonte.

A reciclagem de equipamentos elétricos atingiu um valor recorde em 2025, com mais de 45.000 toneladas recolhidas, um aumento de 26% face ao ano anterior, anunciou hoje a Rede Eletrão.

No ano em que a associação comemorou 20 anos, as recolhas geridas diretamente pela Rede Eletrão representaram 84% do total e quase triplicaram desde 2019, de acordo com a mesma fonte.

O reforço dos locais de recolha contribuiu para o aumento, totalizando 15.522 pontos para depositar equipamentos, mais 1.919 do que no ano anterior. Ler mais

 

Leiria quer país solidário e que Governo “ponha a mão” na consciência

 Três semanas após a depressão Kristin, autarca faz balanço de danos e projeta centenas de milhões necessárias para retomar a normalidade. Um novo mandato começou a 28 de janeiro, diz Gonçalo Lopes. 

No dia em que se completaram três semanas da passagem da depressão Kristin, o presidente da Câmara de Leiria sintetizou os danos de centenas de milhões de euros já apurados, projetou muitas dezenas mais e deixou uma antevisão do muito que ainda está por reportar após os escombros deixados pela tempestade. Entre os prejuízos de difícil quantificação estão carros estacionados nas ruas e garagens, eletrodomésticos e mobiliário, para lá do trabalho de centenas de voluntários, nota Gonçalo Lopes.

Para o autarca socialista, esta é a hora de Leiria ser recompensada pelo resto do país pelo muito com que tem contribuído para a economia. “Os apoios resultam de impostos. Não estou a pedir nada de mais. Estamos habituados a trabalhar, pagar impostos e fazer coesão com os territórios. Está na altura de o país agora nos ajudar a nós”. Ler mais

 

Diário de 19-2-2026

 

Diário da República n.º 35/2026, de 19 de fevereiro de 2026

Decreto do Presidente da República n.º 62/2026

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro como Embaixador de Portugal não residente nas Maurícias.

Decreto do Presidente da República n.º 63/2026

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves como Embaixador de Portugal não residente na Jamaica.

Decreto-Lei n.º 57/2026

Cria o Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema, constituído pelo regime de incentivos e pela linha de garantia mútua de apoio ao crédito à produção audiovisual e cinematográfica, e extingue o Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema.

Portaria n.º 82/2026/1

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2026/1, de 6 de fevereiro, que estabelece um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas pela emissão e renovação do cartão de cidadão.

Portaria n.º 83/2026/1

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 142/2025/1, de 31 de março, que estabelece o regime de aplicação do apoio às atividades e ações desenvolvidas no âmbito do eixo transversal «Assistência técnica» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2026/M

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro.

Mau tempo. Oposição apresenta alternativas, da suspensão de impostos e portagens ao lay-off pago a 100%

 

Partidos defendem fundo permanente, apoios automáticos às famílias e suspensão imediata de impostos e portagens nas zonas afetadas. Lay-off pago a 100% vai mesmo avançar.

A declaração de situação de calamidade voltou a colocar o país perante um debate recorrente: quem paga os danos provocados por fenómenos extremos e com que rapidez chegam os apoios. Após as recentes intempéries, os partidos da oposição avançaram com propostas para alterar o modelo de resposta do Estado, acusando o Governo de agir “sempre depois da tragédia” e de manter um sistema burocrático que atrasa compensações.

Embora com diferenças ideológicas, há um ponto comum entre as bancadas: a necessidade de transformar medidas excecionais em mecanismos automáticos e permanentes. O objetivo é substituir decisões pontuais por instrumentos que entrem em vigor no próprio dia da declaração oficial de emergência. O consenso termina, porém, na dimensão do papel do Estado: enquanto uns defendem intervenção pública direta e alargada, outros apostam em seguros, incentivos fiscais e alívio temporário de encargos. Ler mais