Partidos defendem fundo permanente, apoios automáticos às famílias e suspensão imediata de impostos e portagens nas zonas afetadas. Lay-off pago a 100% vai mesmo avançar.
A declaração de situação de calamidade voltou a colocar o país perante um debate recorrente: quem paga os danos provocados por fenómenos extremos e com que rapidez chegam os apoios. Após as recentes intempéries, os partidos da oposição avançaram com propostas para alterar o modelo de resposta do Estado, acusando o Governo de agir “sempre depois da tragédia” e de manter um sistema burocrático que atrasa compensações.
Embora com diferenças ideológicas, há um ponto comum entre as bancadas: a necessidade de transformar medidas excecionais em mecanismos automáticos e permanentes. O objetivo é substituir decisões pontuais por instrumentos que entrem em vigor no próprio dia da declaração oficial de emergência. O consenso termina, porém, na dimensão do papel do Estado: enquanto uns defendem intervenção pública direta e alargada, outros apostam em seguros, incentivos fiscais e alívio temporário de encargos. Ler mais
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