sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Uber do Brasil é condenada a indenizar passageiro que esqueceu compras após corrida
Ao contestar a ação, a Uber do Brasil alegou que não houve comprovação de que o autor esqueceu as coisas dentro do carro autora esqueceu a bolsa dentro do carro. Alegou, ainda, que deu todo o suporte para a demandante recuperar o bem. Diante disso, pediu pela improcedência dos pedidos. “Para a Justiça, o caso em questão versa sobre relação de consumo contendo a parte demandada como fornecedora, conforme explica o Código de Defesa do Consumidor e, após análise do processo, foi verificado que o demandante comprovou que a corrida existiu. Ler mais
Aguaceiros, trovoada, neve e vento forte. Saiba o tempo para hoje
A previsão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) aponta para períodos de céu muito nublado, especialmente na região Norte, onde o céu deverá manter-se em geral muito nublado. Estão previstos aguaceiros em todo o território, que poderão ser de granizo e acompanhados de trovoada, em particular no litoral oeste. A partir da tarde, a precipitação deverá diminuir de frequência, sobretudo no interior e na região Sul. Ler mais
Cartaxo cancela desfiles de Carnaval por motivos de segurança
A Câmara Municipal do Cartaxo decidiu cancelar os desfiles de Carnaval das escolas do concelho, que estavam agendados para o dia 13 de fevereiro, invocando preocupações com a segurança da comunidade escolar.
Em comunicado, a autarquia explica que a decisão foi tomada “por razões de segurança das crianças, jovens e de toda a comunidade educativa”, numa altura em que as condições meteorológicas previstas levantam dúvidas quanto à realização de iniciativas ao ar livre. Ler mais
Em www.apoioscalamidade.gov.pt encontre todas as informações e apoios das mais d…
Em www.apoioscalamidade.gov.pt encontre todas as informações e apoios das mais diversas entidades para dar resposta aos cidadãos afetados pela tempestade. Um instrumento operacional de resposta do Estado ao serviços das pessoas e das empresas. Ler mais
Diário de 6-2-2026
Recomenda ao Governo a revisão da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Emitente:
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
Emitente:
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos.
Emitente:
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Emitente:
Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de uma parcela de terreno situada no concelho de Boticas.
Emitente:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre a Proteção de Informação Classificada, feito em Londres, a 15 de setembro de 2025.
Emitente:
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 151/2013, de 16 de abril, que aprova os Estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., e revoga a Portaria n.º 219-I/2007, de 28 de fevereiro.
Emitente:
Estabelece um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas pela emissão e renovação do cartão de cidadão.
Emitente:
Primeira alteração à Portaria n.º 141/2020, de 16 de junho, alargando o regime de isenção de taxas às associações representativas da classe dos treinadores e às associações territoriais de modalidade.
Emitente:
Acórdão do STA de 15 de Outubro de 2025, no Processo n.º 1210/22.5BELRS - Julgamento Ampliado - 2.ª Secção. Porque a isenção de IRC foi concedida à UCP por norma criada adrede - o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 307/71, de 15 de Julho, expressamente mantida pelo artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 128/90, de 17 de Abril -, e não pela Concordata de 1940, a revogação desta Concordata pela que foi celebrada entre a Santa Sé e o Estado português em 2004, a qual também não regula a situação fiscal da UCP, não se repercute na vigência daquelas normas.
Emitente:
GNR e Microsoft Portugal reforçam combate ao cyberbullying
A sessão comemorativa realiza-se no dia 10 de fevereiro, às 10h00, na sede da Microsoft Portugal, no Parque das Nações, e irá reunir 100 crianças numa iniciativa de sensibilização orientada para a navegação segura no ambiente digital. O objetivo passa por capacitar os mais jovens com recomendações práticas que reforcem a sua proteção online. Ler mais
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