As mensagens informam sobre uma multa pendente e incluem até um link para pagamento. Ao clicar, as vítimas são encaminhadas para páginas falsas que imitam portais oficiais e onde são solicitados dados pessoais e bancários. Ler mais
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Atenção à mensagem que está a circular para pagamento de uma multa
Proibir cortes de eletricidade não tem de desestabilizar os mercados energéticos
Medidas adotadas em vários países europeus e na Austrália para proteger os consumidores de energia demonstram que é possível eliminar cortes de eletricidade prejudiciais sem comprometer a estabilidade dos mercados, segundo um novo estudo liderado pela Universidade RMIT.
A investigação analisou políticas em vigor em Espanha, França e Irlanda, concluindo que abordagens semelhantes podem ser adaptadas a outros mercados energéticos concorrenciais para reduzir os impactos sociais e económicos dos cortes por falta de pagamento. Ler mais
Metrobus suspenso no troço suburbano esta quinta-feira devido ao mau tempo
A Metro Mondego anunciou a suspensão do serviço de Metrobus no troço suburbano amanhã, quinta-feira, dia 5 de fevereiro, na sequência do agravamento das previsões meteorológicas. A decisão foi tomada após reuniões de trabalho realizadas ao longo do dia de hoje com as entidades da Proteção Civil municipal dos concelhos da Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra. Ler mais
Diário de 5-2-2026
Diário da República n.º 25/2026, de 5 de fevereiro de 2026
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima.
Emitente:
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta.
Emitente:
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Embaixadora de Portugal em Jacarta.
Emitente:
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Xavier Graça Moura de Meireles para o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan.
Emitente:
Designa um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de Investimento em Material Circulante Ferroviário para a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., incluindo a aceleração das entregas de material circulante e o exercício do direito de opção de 36 automotoras.
Emitente:
Aprova a Emenda ao Acordo para a Proteção de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, feita em Brasília, em 19 de fevereiro de 2025.
Emitente:
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.
Emitente:
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Nos 40 anos da ‘Lei Penal do Consumo’…
Perfez 40 anos em 20 de Janeiro pretérito a Lei dos Crimes contra a Economia.
Claro que há que considerar que – ante as transformações por que passou o comércio jurídico – se acha amplamente ultrapassada.
Que crimes se acham nela tipificados?
“Grosso modo”, na tipologia de crimes contra a economia, os que se enunciam (e nem todos têm uma íntima conexão fornecedor / consumidor, como facilmente se alcançará): Ler mais
Mau tempo: Petição apela à suspensão de cobranças da luz, água e telecomunicações por seis meses
Uma semana após a passagem da depressão Kristin em Portugal continental foi lançada uma petição que apela à suspensão de cobranças relativas a serviços essenciais a residentes e empresas afetadas por um período de seis meses.
O pedido de “Isenção de Cobranças e Perdão de Dívida por um Período de 6 Meses a Residentes e Empresas da Zona Centro Afetados pela Tempestade Kirstin” é dirigido ao Estado português, Segurança Social, às empresas de telecomunicações Vodafone, MEO, NOS, à EDP, à Águas de Portugal, à Galp energias, Endesa e outras. Ler mais
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