O que é a pré-reforma e quem a pode pedir?
A pré-reforma é um acordo feito entre o trabalhador e a entidade
patronal com o objectivo de reduzir a carga horária ou suspender o
contrato de trabalho. Destina-se a trabalhadores com idade igual ou
superior a 55 anos, do sector privado ou da função pública, que passam a
receber do empregador uma prestação pecuniária mensal. Ler mais
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Minas de Santo Adrião.
Regula a disponibilização de dados relativos à mobilidade elétrica pelos operadores de pontos de carregamento (OPC) à Entidade Agregadora de Dados para a Mobilidade Elétrica (EADME), bem como a agregação e transmissão desses dados pela EADME ao Ponto de Acesso Nacional, prevista no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, que estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica.
Os Estados Unidos Mexicanos depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 20 de janeiro de 2023, o seu instrumento de aceitação à alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio a 11 de junho de 2010.
Analisando: tratar-se-á de “condições gerais dos contratos” oferecidas, no mercado, aos consumidores que, ainda que aceites, configuram cláusula absolutamente proibida e, em concreto, nula de pleno direito, no quadro dos contratos de consumo?
E a aposição de tais cláusulas num tal suporte não está sujeita a sanção?” Ler mais
Os contribuintes abrangidos pelo Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (AIMI) e os proprietários de imóveis arrendados têm apenas alguns dias para cumprir obrigações fiscais fundamentais, cujos prazos terminam na próxima semana, sob pena de perderem a possibilidade de corrigir a tributação ou de incorrerem em incumprimento perante a Autoridade Tributária. Ler mais
A Revolut anunciou hoje o lançamento de uma campanha especial de poupança desenhada para maximizar o rendimento dos portugueses em 2026. Com uma taxa promocional de 2,5% (TANB), a iniciativa destaca-se por ser transversal, abrangendo tanto novos utilizadores como clientes já existentes.
Num contexto de ajuste em baixa das taxas de juro, a proposta da tecnológica financeira posiciona-se como uma das mais competitivas no panorama nacional. Ler mais
