No programa de hoje António Félix fala “das Pequenas Economias do Afeto”, uma reflexão sensível sobre os gestos simples, as relações humanas e os afetos que sustentam o quotidiano. Uma conversa que nos convida a desacelerar, a olhar para o outro e a reconhecer o valor das pequenas coisas que fazem a diferença. (...)
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
Economia de A a Z
Loja do Cidadão Virtual fez 90 mil atendimentos num mês. Segunda fase da ‘guerra’ às filas em vigor em fevereiro
Lojas do Cidadão com maior procura passarão a ter um funcionamento mais
“organizado e disciplinado”, sendo obrigadas a ter todos os serviços a
funcionar “ininterruptamente entre as 8 horas e 30 minutos e as 19 horas
e 30 minutos, de segunda-feira a sexta-feira, e entre as 8 horas e 30
minutos e as 14 horas, ao sábado”, e sem necessidade de marcação prévia.
Esta é a segunda etapa da reforma anunciada por Gonçalo Matias, depois
de, em novembro, ter sido criada a Loja do Cidadão Virtual, já com 150
serviços disponíveis para cidadãos e empresas.
No espaço de um mês, a Loja do Cidadão Virtual lançada a 12 de novembro atendeu cerca de 90 mil pessoas, de acordo com dados avançados ao Jornal Económico (JE) por fonte do ministério da Reforma do Estado. A meta do Governo é que, até 2030, 100% dos serviços das lojas do cidadão estejam disponíveis online e que, os nove milhões de atendimentos anuais nas lojas físicas passem a metade. Acabar com as “filas intermináveis”, por um lado, e “melhorar a qualidade dos serviços e atendimento”, por outro, é a máxima desta reforma feita a “dois tempos”. Ler mais
Certificados de Aforro com novas regras a partir de hoje. Saiba o que muda
As pessoas que detenham certificados de aforro (CA) das série A, B e D vão poder solicitar a conversão digital a partir de hoje, 5 de janeiro de 2026, e até 29 de novembro de 2029, entregando os títulos em papel.
Estas indicações constam de uma instrução da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) publicada em Diário da República e de um comunicado do Ministério das Finanças.
Em causa está a concretização do processo de desmaterialização dos certificados de aforro que ainda se encontram escriturados em títulos físicos (papel) com o objetivo de “modernizar e simplificar a gestão” destes títulos de dívida pública, reforçando “as condições de acessibilidade e de proteção dos aforristas”, segundo refere o Ministério das Finanças. Ler mais
Diário de 5-1-2025
Diário da República n.º 2/2026, Série I de 2026-01-05
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Defesa Nacional
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional.
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Defesa Nacional
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional.
Economia e Coesão Territorial
Procede à terceira alteração do sistema de incentivos Portugal Events, criado pela Portaria n.º 101/2023, de 11 de abril, com as alterações dadas pela Portaria n.º 429/2023, de 12 de dezembro, e pela Portaria n.º 34/2025/1, de 10 de fevereiro.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA ― Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos ― SITAVA e outro.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins ― SINDEQ (produtos farmacêuticos).
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes ― COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Eléctrico e Electrónico e a FE ― Federação dos Engenheiros e outros.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins ― SINDEQ.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (confeitaria e conservação de fruta ― administrativos).
Tribunal Constitucional
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das seguintes normas da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), na redação decorrente das alterações introduzidas pelo artigo 2.º do Decreto n.º 17/XVII da Assembleia da República: alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º, alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º e n.º 3 do artigo 12.º-B; pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma extraída dos n.os 3 e 4 do artigo 7.º do Decreto n.º 17/XVII da Assembleia da República; não se pronuncia pela inconstitucionalidade das demais normas que integram o pedido.
Novo salário mínimo obriga empresas a gastar mais 866 euros por ano por cada trabalhador
Salário mínimo passa de 870 euros para 920 euros a partir deste mês. É um custo de mais 50 euros por mês (700 euros por ano), a que acresce ainda um agravamento das contribuições sociais.
As empresas vão ter de gastar mais 866 euros por ano por cada trabalhador que esteja a receber o salário mínimo nacional. Esse agravamento dos custos resulta da subida da retribuição mínima garantida — que passa para 920 euros brutos por mês –, mas também do consequente aumento das contribuições pagas pelo empregador à Segurança Social.
Em outubro de 2024, o Governo assinou com as quatro confederações empresariais e com a UGT um acordo de Concertação Social que prevê, nomeadamente, a trajetória do salário mínimo nacional até 2028. Ler mais
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