Sorteio Fatura da Sorte regressa em 2026 com novo formato

Prémio está suspenso há quase dois anos e vai ser retomado no próximo ano. Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais fala num novo modelo dirigido aos setores onde menos se pede fatura.

O sorteio Fatura da Sorte, que premeia quem pede fatura com número de contribuinte, vai ser retomado em 2026 num novo formato, revelou a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, em entrevista ao ECO. Para já, não avança pormenores sobre o novo modelo, mas explica que se irá focar nos “setores onde é menos comum pedir fatura”. Ler mais

 

Conselho adota novas regras para tornar os brinquedos para crianças mais seguros

 O Conselho deu hoje a sua aprovação final ao regulamento relativo à segurança dos brinquedos. A nova legislação reforça as regras de segurança, aumenta a proteção contra produtos químicos nocivos e promove a utilização de passaportes digitais do produto para facilitar a aplicação da legislação.

O novo regulamento relativo à segurança dos brinquedos proíbe ou restringe a utilização de vários produtos químicos perigosos nos brinquedos, nomeadamente desreguladores endócrinos, sensibilizantes cutâneos, produtos biocidas e substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS).

O regulamento reforça a aplicação das regras de segurança dos brinquedos através da introdução de um passaporte digital do produto que contém informações essenciais em matéria de segurança, o que facilitará o controlo aduaneiro e a fiscalização do mercado. Ler mais

Poder de compra em Portugal aumentou para 82,4% da média europeia em 2024

 

Ficou 1,3 pontos percentuais acima de 2023. Com o resultado, Portugal manteve a 15.ª posição entre os 20 países da zona euro e a 18.ª da União Europeia.

O poder de compra em Portugal aumentou para 82,4% da média europeia em 2024, 1,3 pontos percentuais acima de 2023, mantendo o país a 15.ª posição entre os 20 países da zona euro e a 18.ª da União Europeia.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2023 e 2024 o Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita' de Portugal, expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC), passou de 81,1% para 82,4% da média da União Europeia (UE), mantendo-se, contudo, as posições do país nos 'rankings' europeus destes indicadores. Ler mais

 

Comissão Europeia reforça competitividade do setor agroalimentar com menos burocracia e mais apoio

 

A Comissão Europeia apresentou esta semana um conjunto de medidas destinadas a reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a resiliência do setor agroalimentar da União Europeia, combinando a simplificação da legislação em matéria de segurança dos alimentos com um financiamento recorde para a promoção dos produtos agroalimentares da UE.

A Comissão propôs um pacote de medidas para racionalizar e simplificar a legislação europeia relativa à segurança dos alimentos e dos alimentos para animais que abrangem áreas como os produtos fitofarmacêuticos e biocidas, os alimentos para animais, os controlos oficiais, bem como a saúde e o bem-estar animal. O objetivo é tornar os procedimentos mais claros e eficientes, reduzindo encargos administrativos para empresas e administrações públicas, sem comprometer os elevados padrões europeus de proteção da saúde humana e animal. Ler mais

Comissão Europeia quer empresas a comprar elétricos e vai mudar as regras

 

A Comissão Europeia quer aproveitar o poder de compra das grandes empresas para estimular a procura de carros elétricos e de baixas emissões. 

O novo pacote automóvel proposto ontem pela Comissão Europeia (CE) não se limita aos construtores ou às metas de emissões: agora, as grandes empresas também passam a ter obrigações sobre as suas frotas.

A partir de 2030, as grandes empresas terão de garantir que uma percentagem mínima dos seus automóveis, incluindo comerciais ligeiros, seja de emissões nulas ou baixas. Essa percentagem vai variar consoante o Estado-Membro e a maturidade do mercado de elétricos local. Ler mais

 

Next Noticias Tecnologia UE enfrenta gigantes tecnológicas: as principais medidas dos reguladores em 2025

 

Em 2025, União Europeia intensificou investigações aos gigantes tecnológicos por violarem regras de mercados e serviços digitais. Eis as principais ações dos reguladores.

Os reguladores europeus intensificam o cerco às grandes tecnológicas, aplicando novas leis digitais para travar o poder da Big Tech e proteger os consumidores.

Com legislação de referência que procura proteger os direitos dos utilizadores e equilibrar as condições de concorrência entre empresas, incluindo o AI Act, o Digital Services Act (DSA) e o Digital Markets Act (DMA), a União Europeia afirmou-se como líder mundial na regulação tecnológica.

Este ano, o bloco reforçou a aplicação destas regras para conter o poder de empresas como a Amazon, Apple, Google, Meta e Microsoft. Ler mais

Consumidores europeus pedem mais medidas contra publicidade disfarçada de influenciadores

Um estudo realizado por organizações de consumidores de 12 países da UE concluiu, por exemplo, que os influenciadores não divulgam a ligação às marcas em 67% dos vídeos em que promoviam 'fast food'.

A Organização Europeia de Consumidores (BEUC) pediu esta quarta-feira à Comissão Europeia medidas adicionais contra a publicidade disfarçada de influenciadores nas redes sociais, incluindo a proibição de promover produtos que representem um risco para as pessoas, como fast food.

O pedido surge na sequência de um estudo realizado entre março e setembro deste ano por organizações de consumidores de 12 países europeus, que analisou 650 vídeos em que influenciadores promoviam produtos de moda rápida (fast fashion) ou comida sem qualidade nutritiva (junk food). (...)