quinta-feira, 13 de novembro de 2025

El Congreso aprueba la ley de Bustinduy contra las llamadas 'spam' con el sí de Junts

 

La Cámara Baja ha dado finalmente su visto bueno a la Ley de Servicios de Atención a la Clientela, conocida como Ley Sac.

 Además del fin de las llamadas 'spam', la norma también incluye la reducción del tiempo de espera en las llamadas de atención al cliente o la obligación de que esa atención la hagan personas y no máquinas.

 

Governo recua e admite aumentar subsídio de refeição já em 2026

 

O secretário-geral da Fesap afirmou que o Governo admitiu aumentar o subsídio de refeição já em 2026, mas não detalhou o valor concreto, após uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública.

«Foi mais uma reunião onde o Governo admitiu apenas o aumento do subsídio de refeição já no ano de 2026», afirmou José Abraão, acrescentando, no entanto, que o executivo não apresentou qualquer proposta nem o valor concreto.

Na última reunião, o Governo tinha proposto um aumento do subsídio de refeição na função pública em 10 cêntimos ao ano a partir de 2027, tendo em vista atingir os 6,30 euros em 2029. Ler mais

Loja de Cidadão Virtual já está online. A que serviços têm acesso empresas e cidadãos?

 Alterar a morada do Cartão de Cidadão, renovar a Carta de Condução ou criar uma empresa online. São 150 serviços públicos escolhidos entre os que são considerados essenciais, mas a maioria destina-se ainda às empresas. A Loja de Cidadão Virtual já está a funcionar e replica o conceito das lojas físicas com "atendimento" de 22 entidades públicas.

O novo espaço de atendimento tinha sido anunciado em outubro e faz parte da estratégia do Governo para a reforma do Estado com um "novo conceito de serviço público" em que  se procura um novo paradigma que coloca as pessoas e empresas no centro e está preocupado com a qualidade do serviço e o atendimento, como sublinhou na altura o ministro Adjunto e para a Reforma do Estado, Gonçalo Matias. A Loja de Cidadão Virtual foi aberta hoje e agrega 150 serviços públicos que podem ser feitos online, e que já estavam disponíveis no site Gov.pt, que já se chamou Portal do Cidadão. 

Os serviços estão agora listados numa nova área do site e são maioritariamente direcionados a empresas e negócios, com 131 serviços, sendo que 22 podem ter atendimento por videochamada, mas só por marcação. Ler mais

Em 2025 ainda se usam passwords fracas demais. Veja se usa uma destas!

 O cenário não é novo, mas um relatório revela que, em 2025, os utilizadores de todo o mundo ainda utilizam passwords absurdas. Mostra que a grande maioria é curta, não combina letras maiúsculas e minúsculas e, menos ainda, inclui símbolos. Assim, podem ser adivinhadas em segundos.

Em 2025 ainda se usam passwords fracas demais

Apesar dos constantes alertas das principais empresas tecnológicas e especialistas em cibersegurança, e com 2025 praticamente no fim, um novo relatório deixa tudo claro. Mais uma vez, os utilizadores da Internet não aprendem e repetem erros com muitos anos.

O estudo, realizado pela empresa de investigação tecnológica Comparitech, analisou mais de 2 mil milhões de passwords divulgadas este ano. O resultado é tão preocupante quanto previsível. Combinações absurdamente inseguras como “123456” continuam a ser as mais utilizadas em todo o mundo. Ler mais

 

Rede europeia quer garantir acesso aos mesmos tratamentos contra o cancro

 

Europeus de diferentes países, incluindo Portugal, terão acesso aos mesmos tratamentos contra o cancro através de uma rede europeia, que permitirá aumentar a oferta de cuidados, informou o coordenador da rede.

"Esta rede tem como objetivo elevar toda a oferta de cuidados e o acesso à inovação em toda a União Europeia e um pouco além" disse à Lusa em Paris o investigador científico e presidente do Instituto Nacional do Cancro em França, Norbert Ifrah, que coordenou a Rede Europeia de Centros Compreensivos de Cancro pela União Europeia (sigla em inglês, EUnetCCC).

O âmbito da Rede Europeia de Centros Compreensivos de Cancro (EUnetCCC) é o de partilhar técnicas, dados e especialidades dos centros de oncologia da Europa, de forma a oferecer a melhor solução aos pacientes, independentemente da sua origem. Ler mais 

Diário de 13-11-2025

 


Diário da República n.º 220/2025, Série I de 2025-11-13

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril, que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.

Agricultura e Mar

Primeira alteração à Portaria n.º 289-A/2025/1, de 1 de setembro, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição.

Imprensa Escrita - 13-11-2025