A Lei Manda Informar...

IVA dos restaurantes de volta aos 23%? Subida nos preços é inevitável, diz setor

 

Apesar de ser uma recomendação, restauração diz que medida não consta no OE, nem nas propostas dos partidos antes das eleições. Não descarta a possibilidade de haver consequências ao nível do emprego. 

unidade técnica criada para avaliar os benefícios fiscais recomenda ao Governo a reposição do IVA a 23% na restauração. A Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo (APHORT) afirma ao ECO que a “proposta não consta do Orçamento do Estado (OE), tal como não constou nas propostas apresentadas pelos partidos antes das eleições”, mas que a avançar se traduziria num aumento dos preços praticados.

Em reação à recomendação da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, conhecida como U-Tax, a presidente executiva da APHORT, Inês Sá Ribeiro, considera, que num cenário hipotético, “uma subida do IVA teria inevitavelmente efeitos nos preços praticados”, destacando que “num cenário de perda de poder de compra, poderia vir a afetar a procura”. Ler mais

Cirurgias adicionais do Santa Maria foram pedidas pela administração e dermatologistas alertaram para valores elevados

 

A informação é avançada pelo jornal Expresso, que adianta que a decisão foi tomada em 2020 com o objetivo de aumentar o financiamento do Estado ao hospital. E foram os próprios dermatologistas a alertar a administração para os valores elevados de algumas operações.

As cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria foram pedidas aos médicos pelo conselho de administração. A informação é avançada pelo jornal Expresso, que adianta que a decisão foi tomada em 2020.

O objetivo era aumentar o financiamento do Estado ao hospital.

Até então, as cirurgias feitas pelo serviço de Dermatologia não eram pagas como cirurgias. Aconteciam durante as consultas e, por isso, contavam como exames. Ler mais

 

Orçamento: redução no preço, sem qualquerapreço, simples cativação sem um só argumento?

 

Estudo nacional revela discriminação generalizada contra pessoas com deficiência

 

Um estudo nacional sobre políticas de inclusão demonstra que as pessoas com deficiência são discriminadas "praticamente em todas as áreas", alertou o coordenador, que sublinhou o estigma que a sociedade ainda demonstra em relação a estas pessoas.

Um estudo nacional sobre políticas de inclusão demonstra que as pessoas com deficiência são discriminadas "praticamente em todas as áreas", alertou o coordenador, que sublinhou o estigma que a sociedade ainda demonstra em relação a estas pessoas.

O Sistema de Indicadores de Políticas de Inclusão (SIPI), coordenado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, recolheu ao longo de 2025 respostas de 721 pessoas com deficiência em idade ativa, para aferir o que as próprias entendem sobre o impacto das políticas públicas nas suas condições de vida. Ler mais

 

Dia Mundial da Prevenção do Afogamento: Águas matam 30 pessoas por hora e especialista deixa conselhos para evitar riscos

Esta sexta-feira, 25 de julho, assinala-se o Dia Mundial da Prevenção do Afogamento, uma data proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2021, com o objetivo de chamar a atenção para uma realidade tão dramática quanto evitável: todos os anos, centenas de milhares de pessoas perdem a vida por afogamento, muitas vezes em locais sem qualquer tipo de vigilância, como rios, lagos, poços, reservatórios ou piscinas privadas.

Segundo o mais recente relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em dezembro de 2024, o afogamento figura entre as principais causas de morte a nível mundial, com mais de 3 milhões de óbitos registados na última década. Só em 2021, estima-se que tenham morrido 300 mil pessoas por afogamento, sendo que 43% eram crianças com 14 anos ou menos. A OMS alerta para o facto de a maioria destas mortes ser evitável e apela a uma maior aposta na prevenção, na educação e na segurança aquática.

Este ano, a efeméride tem como lema “A sua história pode salvar uma vida”, uma campanha que convida à partilha de testemunhos reais, experiências locais e boas práticas comunitárias com vista a promover uma cultura global de segurança na água. Ler mais

 

Quase 40% das pessoas com deficiência vivem com menos do que salário mínimo

 

Quase 40% das pessoas com deficiência inquiridas num estudo sobre políticas de inclusão revelaram viver com rendimentos abaixo do salário mínimo, enquanto 20% depende exclusivamente da Prestação Social para a Inclusão (PSI), fixada em 324,55 euros.

Quase 40% das pessoas com deficiência inquiridas num estudo sobre políticas de inclusão revelaram viver com rendimentos abaixo do salário mínimo, enquanto 20% depende exclusivamente da Prestação Social para a Inclusão (PSI), fixada em 324,55 euros.

Os dados são do primeiro relatório do Sistema de Indicadores de Políticas de Inclusão -- SIPI, coordenado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Iscte -- Instituto Universitário de Lisboa (CIES-Iscte), construído, numa primeira fase, com base nas respostas de 721 pessoas com deficiência.

As principais conclusões dão conta de que quase 63% dos inquiridos não têm emprego permanente, havendo uma taxa de desemprego entre pessoas com deficiência em Portugal que chega aos 12,8%, "mais do dobro da média nacional". Ler mais