quarta-feira, 23 de julho de 2025

Cansaço, tensão alta, dores? Pode ser deficiência de vitamina D - que afinal é uma hormona

Apesar de ser um dos países com maior exposição solar da Europa, Portugal enfrenta uma verdadeira "epidemia" de deficiência de vitamina D, aponta Andreia Monteiro, especialista em medicina preventiva, em declarações à TVI.

Frequentemente confundida com uma simples vitamina, é na verdade "uma hormona", que é "fundamental para várias funções no nosso organismo" - sistema imunitário, saúde óssea - e é também “precursora para o funcionamento de todas as outras hormonas do nosso corpo”.

A vitamina D "é fundamental para a saúde cardiovascular e hormonal". Tem ainda um "papel importante na regulação do nosso sono" e fortalece o sistema imunitário. Ler mais

Afinal, ainda há centenas de ‘cheques’ para carros elétricos para distribuir

Quase metade dos candidatos acabou por não concluir o processo ou não reuniu todas as condições para a atribuição do apoio financeiro. Governo vai abrir segunda fase do aviso.

Apesar das 4.500 candidaturas registadas logo no primeiro dia, ainda há centenas de “cheques” disponíveis para os apoios à compra de carros elétricos, sendo que em nenhuma das sete tipologias esgotou o montante atribuído, noticia esta quarta-feira o Jornal de Notícias.

A expectativa do Ministério do Ambiente era que a dotação esgotasse rapidamente, mas passaram três meses e ainda há dinheiro disponível. Isto porque quase metade dos candidatos acabou por não concluir o processo ou não reuniu todas as condições para a atribuição do apoio financeiro, deixando várias vagas disponíveis. Ler mais

Smartphones provocam pensamentos suicidas, baixa autoestima e agressividade em crianças com menos de 13 anos, revela estudo

As crianças com menos de 13 anos que têm acesso a smartphones eram mais suscetíveis de ter pensamentos suicidas, má regulação emocional, menor autoestima, agressão e distanciamento da realidade em comparação com os seus pares mais velhos, revelou esta terça-feira um estudo publicado no ‘Journal of the Human Development and Capabilities’.

Segundo o estudo, as raparigas foram mais afetadas pela utilização de smartphones do que os rapazes, com 9,5% das mulheres inquiridas a considerarem que estavam a “lutar” com a sua saúde mental, em comparação com 7% dos homens, independentemente do seu país de origem, acrescentou o estudo, apontando que as crianças com menos de 13 anos têm mais probabilidades de sofrer perturbações de sono, cyberbullying e relações familiares negativas.

O estudo, realizado pela organização de investigação sem fins lucrativos Sapien Labes, baseou-se nos perfis de saúde mental auto-relatados de 100 mil jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos. Os investigadores criaram uma pontuação global de “saúde mental” para cada perfil com base em 47 funções sociais, emocionais, cognitivas e físicas. Ler mais

Tribunal Internacional de Justiça emite hoje parecer histórico sobre dever dos países na luta contra as alterações climáticas

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) vai emitir esta quarta-feira um parecer consultivo histórico sobre as obrigações legais dos Estados no combate às alterações climáticas. A decisão, aguardada com expectativa por juristas, ambientalistas e governos, poderá influenciar a jurisprudência internacional e abrir caminho a novos processos judiciais contra países que mais contribuem para o aquecimento global.

O parecer será lido publicamente pelo presidente do TIJ, juiz Iwasawa Yuji, na sede do tribunal, em Haia. Trata-se de uma resposta a um pedido formal das Nações Unidas (ONU), apresentado em 2023 por iniciativa do pequeno Estado insular de Vanuatu, que instou o tribunal a clarificar o dever legal dos países de proteger o ambiente, de acordo com o direito internacional.

O tribunal foi convidado a responder a duas questões fundamentais: quais são as obrigações dos Estados para proteger o clima, à luz dos tratados e do direito internacional consuetudinário, e quais as consequências jurídicas quando um Estado, por ação ou omissão, provoca danos significativos ao sistema climático. A segunda pergunta centra-se especialmente na responsabilidade dos Estados poluidores perante as nações mais pequenas e vulneráveis, nomeadamente aquelas ameaçadas pela subida do nível do mar, como os países do Pacífico. Ler mais

Reciclagem de equipamentos eléctricos usados aumenta 57% no 1.º semestre

Os portugueses encaminharam para reciclagem mais de 20 mil toneladas de equipamentos elétricos usados nos primeiros seis meses do ano, aumentando 57% face a igual período de 2024, revelou a entidade responsável pelo sistema de recolha e reciclagem.

A maior parte dos equipamentos para reciclagem, 84% do total, que corresponde a mais de 17 mil toneladas, foi recolhida através da rede Electrão que registou uma subida nas recolhas de 51% no último ano, afirmou em comunicado o diretor de Elétricos e Pilhas do Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, Ricardo Furtado, destacando o aumento homólogo de 13 mil toneladas do semestre. Ler mais

Diário de 23-7-2025

Diário da República n.º 140/2025, Série I de 2025-07-23

Portaria n.º 270/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração ao regulamento do jogo Eurosorteio.

Decreto do Presidente da República n.º 63/2025

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos Santos como Embaixador de Portugal não residente na República do Níger.

Declaração n.º 7/2025/1

Assembleia da República

Designação do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2025

Tribunal Constitucional

Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 56.º, n.º 1, do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro), na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março, na parte em que dispõe sobre o momento inicial da contagem do prazo da propositura da ação judicial para efeito de oposição à aquisição da nacionalidade por efeito da vontade, por violação do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), na redação dada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 abril.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional o lançamento de uma campanha de prevenção rodoviária.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o presidente e vice-presidente do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira eleitos pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.