Matrículas para 10.º e 12.º anos terminam hoje: última oportunidade para garantir vaga para o novo ano letivo

Termina esta terça-feira o prazo para a realização das matrículas dos alunos que no próximo ano letivo irão frequentar o 10.º ou o 12.º ano de escolaridade. O processo, iniciado a 15 de julho, é especialmente importante para os estudantes que transitam de ciclo, mudam de escola, alteram o percurso de estudos ou necessitam de escolher novas disciplinas — situações típicas no ensino secundário.

De acordo com o Ministério da Educação, esta fase do processo de matrículas diz respeito ao ano letivo 2025/2026 e aplica-se a todos os estabelecimentos da rede pública, a escolas particulares e cooperativas com contrato de associação, bem como a outras instituições de educação e formação, incluindo escolas profissionais privadas com financiamento do Estado.

A tutela reforça que o cumprimento do prazo é essencial. Em caso de incumprimento, os encarregados de educação arriscam perder a possibilidade de garantir vaga na escola da sua preferência. “Caso a matrícula não seja feita dentro do prazo, os encarregados de educação deverão dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento de escolas da área de residência, para que o pedido de matrícula possa ser processado”, alerta o ministério em nota oficial. Ler mais

Rádio Valor Local

Ao arrepio do que manda o Regulamento do Euro, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos apresentou uma série de propostas ao Governo para combater a fuga aos impostos. E a primeira das medidas é a de que pagamentos acima de €10 só com cartão. (...)

Nem com uma bóia...

Ryanair pondera aumentar bónus a funcionários que detetem bagagens fora das medidas permitidas

A companhia aérea low cost está a ponderar aumentar os bónus monetários atribuídos aos funcionários que identifiquem bagagens com dimensões superiores às permitidas. A Ryanair pretende assim reduzir o número de bagagens fora do tamanho permitido, numa resposta aos desafios relacionados com o espaço disponível nos aviões.

Se costuma viajar com a Ryanair e não presta muita atenção ao tamanho das suas malas, poderá vir a ter (ainda mais) problemas. A companhia aérea low cost está a considerar aumentar os bónus monetários atribuídos aos funcionários que detetem bagagens com dimensões superiores ao permitido, segundo revelou o CEO, Michael O’Leary.

Atualmente, cada funcionário recebe cerca de 1,50 euros por cada passageiro que transporte bagagem com dimensões superiores às permitidas, existindo um limite máximo de 80 euros por mês. Ler mais

Diário de 22-7-2025

Diário da República n.º 139/2025, Série I de 2025-07-22

Resolução da Assembleia da República n.º 136/2025

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a regulação do uso de partituras musicais.

Resolução da Assembleia da República n.º 137/2025

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas destinadas a assegurar o combate às ocupações ilegais de imóveis.

Declaração de Retificação n.º 34/2025/1

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.