quarta-feira, 16 de julho de 2025

Quer reduzir os seus custos energéticos? Saiba quais os apoios para energias renováveis em Portugal

 

Se anda à procura de formas de reduzir os custos energéticos e tornar o seu dia a dia mais sustentável, os apoios para energias renováveis em Portugal são uma ótima oportunidade.

Desde melhorar a eficiência da sua casa até trocar para um veículo elétrico, o Fundo Ambiental 2025 traz novidades e continuações de programas de sucesso para ajudá-lo a dar o próximo passo. Neste artigo do ‘ComparaJá’, vamos explorar o que está disponível e como se pode candidatar.

O que é o Fundo Ambiental?

O Fundo Ambiental concentra os recursos dos fundos existentes – Fundo Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos, e Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, entre outros – de modo a obter um instrumento com maior capacidade financeira e com maior adaptabilidade aos desafios colocados, em prol de uma maior eficácia da política ambiental. Ler mais

Digi foi a rede móvel mais impactada no apagão, já a MEO foi a que demonstrou mais resiliência

 

Segundo um estudo por parte da Ooka, no apagão de 28 de abril deste ano a rede móvel Digi foi a mais impactada, sendo que a rede móvel MEO foi a mais resiliente.

"Embora as graves interrupções de rede tenham afetado todas as operadoras portuguesas durante o apagão", os clientes móveis "na rede da Digi eram significativamente mais propensos a sofrer uma perda total de serviço", refere o estudo.

De acordo com o documento, "até 90% dos assinantes da Digi ficaram sem cobertura móvel por mais de 24 horas, a interrupção expôs lacunas críticas na redundância em várias camadas de infraestrutura, desde 'sites' móveis na borda até o núcleo, refletindo potencialmente as limitações da construção de rede menos madura" desta operadora em Portugal. Ler mais

 

Diário de 16-7-2025

 


Diário da República n.º 135/2025, Série I de 2025-07-16

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei ― pela representação das Regiões Autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens ― altera o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro.

Prova de Matemática do 9.º ano pode ser anulada em 15 escolas

 Encarregados de educação decidem se anulam a prova ou aceitam a nota que foi atribuída ao exame realizado a 20 de junho, ainda que não a conheçam. Para isso só têm de assinar o documento distribuído pelo Júri Nacional de Exames (JNE).

A prova de Matemática do 9.º ano pode ser anulada em 15 escolas do país devido a constragimentos reportados pelos pais, relacionados com o tempo de compensação que foi dado aos alunos.

A decisão de anular a prova está nas mãos dos encarregados de educação que, caso queiram avançar para esta decisão, só têm de assinar o documento distribuído pelo Júri Nacional de Exames (JNE).

De acordo com a Renascença, que teve acesso à declaração, trata-se de um certificado onde os pais afirmam que receberam a informação do Júri Nacional de exames sobre os constrangimentos ocorridos no primeiro turno da prova de Matemática. Ler mais

 

Portugal regista 847 óbitos fetais e neonatais com Grande Lisboa acima da média

 

Um total de 847 óbitos fetais e neonatais ocorreram em Portugal continental em 2023 e 2024, representando 0,52% dos nascimentos, com a Grande Lisboa a registar 0,70%, a percentagem mais alta entre as regiões do país.

Os dados constam de uma monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgada sobre o acesso e a atividade das unidades que prestam cuidados de obstetrícia e que indica que se registaram 426 óbitos fetais (antes do nascimento) e neonatais (até 28 dias de vida) em 2023.

O número baixou ligeiramente para os 421 em 2024.

Segundo os dados da ERS, este número total de óbitos representa 0,52% dos mais de 163 mil nascimentos nestes dois anos em Portugal continental, com a Grande Lisboa a registar 399 mortes, apresentando uma taxa de 0,70%, a mais elevada entre as várias regiões. Ler mais

Imprensa Escrita - 16-7-2025





 

terça-feira, 15 de julho de 2025

Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Penal para dobrar a pena dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) cometidos com uso de inteligência artificial (IA).

O crime de calúnia consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um ato criminoso (a pena é de detenção de seis meses a dois anos e multa). Já a difamação ocorre quando se atribui a alguém fato que ofende a sua reputação (detenção de três meses a um ano, e multa). Por sua vez, a injúria constitui em agravo verbal, por escrito ou físico, à dignidade e ao decoro (detenção de um a seis meses ou multa).

Pelo texto aprovado, se forem cometidos com uso de IA, esses crimes passarão a ter a seguintes penas (mais possíveis multas):

  • calúnia: detenção de um a quatro anos;
  • difamação: detenção de seis meses a dois anos; e
  • injúria: detenção de dois meses a 1 ano.

Fonte: Agência Câmara de Notícias Ler mais

Passageiro paga R$ 20.000 de táxi em viagem de 9 horas após voo cancelado e Justiça manda aérea reembolsar

  Um episódio ocorrido no final de 2024 colocou à prova a aplicação do regulamento europeu EC261, que protege os direitos dos passageiros ...