A medida representa mais um golpe para a directiva
relativa às alegações verdes, que já está sob pressão da Comissão.
A
Itália retirou seu apoio a um projecto de lei da UE para combater o greenwashing, desferindo outro golpe na
legislação sitiada.
A Comissão Europeia já
ameaçou retirar a diretiva Green Claims, a
menos que os negociadores do Conselho da UE e do Parlamento Europeu isentem as
microempresas de seu escopo.
Mas, de acordo com três
diplomatas, no fim de semana a Itália também retirou o mandato que havia dado à
presidência polonesa do Conselho para negociar em seu nome, colocando o futuro
da lei em risco ainda maior.
Um diplomata da UE disse que
"a Itália apoia a intenção da Comissão de retirar a proposta de Diretiva
sobre Alegações Verdes. Esta é uma proposta que a Itália nunca apoiou."
Um spoksperson italiano não
respondeu aos pedidos de comentários.
Uma rodada final de negociações
deveria ocorrer no Parlamento Europeu em Bruxelas hoje, mas a Polônia as
cancelou, com um diplomata dizendo: "Há muitas dúvidas e precisamos de
clareza da [Comissão Europeia] sobre suas intenções".
Um alto funcionário da Comissão
disse ao boletim informativo The Capitals que o executivo estava disposto a reconsiderar sua
intenção de retirar o projeto de lei, com a condição de que 30 milhões de
microempresas da UE fossem isentas de seu escopo como parte do novo esforço da
UE para reduzir a burocracia.
Na segunda-feira, a porta-voz
da Comissão, Paula Pinho, "saudou a oportunidade de esclarecer" e
repetiu a ameaça da Comissão de retirar a lei.
Pinho especificou que a ameaça
de retirada foi desencadeada por uma emenda do Conselho que estenderia o escopo
da lei para cobrir cerca de 30 milhões de microempresas – cerca de 96% de todas
as empresas da UE.
"Esta emenda distorce a
proposta da Comissão, impedindo a realização dos objectivos – ou seja, o apoio
ao desenvolvimento de mercados verdes, evitando o fim da carga para as empresas
menores", disse ela. Pinho reiterou que, a menos que os colegisladores
retirem a emenda, a proposta será retirada.
Quando pressionado sobre se a
medida da Itália significava que a Comissão agiria mais cedo, Pinho se recusou
a comentar as posições de cada Estado-membro. (...)
