quarta-feira, 25 de junho de 2025

Itália retira apoio à lei anti-greenwashing da UE

A medida representa mais um golpe para a directiva relativa às alegações verdes, que já está sob pressão da Comissão.


A Itália retirou seu apoio a um projecto de lei da UE para combater o greenwashing, desferindo outro golpe na legislação sitiada.

A Comissão Europeia já ameaçou retirar a diretiva Green Claims, a menos que os negociadores do Conselho da UE e do Parlamento Europeu isentem as microempresas de seu escopo.

Mas, de acordo com três diplomatas, no fim de semana a Itália também retirou o mandato que havia dado à presidência polonesa do Conselho para negociar em seu nome, colocando o futuro da lei em risco ainda maior.

Um diplomata da UE disse que "a Itália apoia a intenção da Comissão de retirar a proposta de Diretiva sobre Alegações Verdes. Esta é uma proposta que a Itália nunca apoiou."

Um spoksperson italiano não respondeu aos pedidos de comentários.

Uma rodada final de negociações deveria ocorrer no Parlamento Europeu em Bruxelas hoje, mas a Polônia as cancelou, com um diplomata dizendo: "Há muitas dúvidas e precisamos de clareza da [Comissão Europeia] sobre suas intenções".

Um alto funcionário da Comissão disse ao boletim informativo The Capitals que o executivo estava disposto a reconsiderar sua intenção de retirar o projeto de lei, com a condição de que 30 milhões de microempresas da UE fossem isentas de seu escopo como parte do novo esforço da UE para reduzir a burocracia.

Na segunda-feira, a porta-voz da Comissão, Paula Pinho, "saudou a oportunidade de esclarecer" e repetiu a ameaça da Comissão de retirar a lei. 

Pinho especificou que a ameaça de retirada foi desencadeada por uma emenda do Conselho que estenderia o escopo da lei para cobrir cerca de 30 milhões de microempresas – cerca de 96% de todas as empresas da UE. 

"Esta emenda distorce a proposta da Comissão, impedindo a realização dos objectivos – ou seja, o apoio ao desenvolvimento de mercados verdes, evitando o fim da carga para as empresas menores", disse ela. Pinho reiterou que, a menos que os colegisladores retirem a emenda, a proposta será retirada. 

Quando pressionado sobre se a medida da Itália significava que a Comissão agiria mais cedo, Pinho se recusou a comentar as posições de cada Estado-membro. (...)

 

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