Palesta: Consumo e Sustentabilidade: Contratos de consumo e obsolescência programada

 

Perspectiva Luso Brasileira de Direito do Consumidor, com enfoque em...

 

Mário Frota no Recife em cumprimento de um périplo cultural pelo Brasil

 Eis o programa para a capital do Estado de Pernambuco

 

AGENDA PROFESSOR MÁRIO FROTA RECIFE -  09,10 E 11 DE MARÇO/2025

HORÁRIO	09.03.2025	10.03.2025	11.03.2025
9:00   10:00               12:00		Deslocamento: Hotel/PROCON.   PROCON  União Europeia: Aposta nos meios Alternativos para a Resolução dos Conflitos de Consumo (Experiência Hispânica)         Almoço	Deslocamento: Hotel/OAB PE   OAB PE/ESA  Abertura das atividades em comemoração aos 10 anos da Lei de Mediação. Mini Fórum Direito do Consumo, Mediação e os 10 anos da Lei 13.140: desafios da Inteligência Artificial  Almoço
14:00    14:30       15:30		Deslocamento: Restaurante/FICR  Faculdade Imaculada Conceição Palestra Internacional:  Consumo e Sustentabilidade: Garantias dos Bens de Consumo (Europa e Brasil)	Marconi Barreto Advogados Associados e Torres Santos Advocacia Roda de Conversa
18:30 19:30       22:00	Chegada: Aeroporto Internacional dos Guararapes. Deslocamento para o hotel Barramares.	Noite livre	Deslocamento: Hotel/UNISAOMIGUEL UNISAOMIGUEL Contrato de Adesão: Cláusulas Abusivas no Novo Regime Europeu UNISAOMIGUEL  Deslocamento: UNISAOMIGUEL/Hotel

A busca do Google vai mudar; conheça o novo ‘Modo IA’

 

Funcionalidade oferece respostas geradas por IA, baseadas no vasto índice de pesquisa do Google, complementadas por links de suporte

O Google está intensificando a integração da inteligência artificial (IA) em seu mecanismo de busca, com a introdução de novas funcionalidades que prometem transformar a experiência do usuário. A partir de agora, as “Visões Gerais de IA” serão exibidas para uma gama ainda maior de consultas, e estarão acessíveis a usuários em todo o mundo, independentemente de estarem conectados a uma conta Google.

Uma das novidades mais notáveis é o “Modo IA”, uma ferramenta que incorpora um chatbot diretamente na interface de busca do Google.  (...)

Advogado admitiu ter usado ChatGPT, e OAB será informada do caso

 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aplicou multa por litigância de má-fé a um agravante após identificar o uso de jurisprudências e doutrinas inexistentes em um recurso. A decisão foi tomada pela 6ª Câmara Civil, que determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa. O relator destacou a gravidade da conduta, que poderia induzir o Judiciário ao erro, e teve seu voto seguido por unanimidade pelos demais desembargadores.

O recurso foi apresentado contra decisão de 1º grau que determinou a reintegração de posse de um imóvel ocupado pelo agravante, em favor de sua madrasta e dos herdeiros do pai. O TJSC suspendeu a reintegração, mas impôs ao ocupante o pagamento de aluguel de R$ 2,5 mil até o julgamento final da ação reivindicatória com perdas e danos ou até nova decisão na ação principal.

O que chamou a atenção dos desembargadores, no entanto, foi a inclusão de precedentes e doutrinas que não existiam. Tanto as citações jurisprudenciais quanto as referências a obras jurídicas estavam erradas ou eram totalmente fictícias, o que indica que foram “fabricadas” pelo advogado. O desembargador relator reforçou que partes e advogados devem atuar com lealdade e veracidade no processo, e que o uso de referências inexistentes configura violação ao dever de expor a verdade. (...)

O dinheiro físico é o método mais aceite pelas empresas da EU

 

O numerário continua a ser o meio de pagamento mais aceite entre as empresas da UE, superando até os cartões bancários. Segundo um estudo recente, 88% das empresas aceitam pagamentos em dinheiro, e a grande maioria (94%) pretende continuar a fazê-lo nos próximos cinco anos.

Estes dados confirmam que, apesar da digitalização crescente, o dinheiro físico continua a ser essencial para a economia, garantindo inclusão, fiabilidade e liberdade de escolha para consumidores e empresas.

UPFTV Programa Direitos - Mario Frota

 

Superendividamento, relações de consumo e Código de Defesa do Consumidor. O jornalista Rogério Silva recebeu no Programa Direitos da UPFTV, o fundador e primeiro Presidente da Associação Internacional de Direito do Consumo para falar sobre esse assunto. (...)