Portugal cai a pique no combate à corrupção. Casos Influencer, Tutti-Frutti e Vórtex contribuíram

 Portugal desceu no Índice de Perceção da Corrupção 2024. Aumentar o rigor do controlo de património e rendimentos dos políticos é uma das recomendações, mas como se pode mudar o estado das coisas?

Portugal desceu quatro pontos na pontuação do Índice de Perceção da Corrupção 2024 da organização Transparência Internacional. Um dos piores desempenhos entre os países da Europa Ocidental e o pior do país desde que o índice começou a ser publicado, em 2012. Numa escala de 0 a 100, em que 100 é percecionada como muito transparente e 0 com muito corrupto, Portugal ficou posicionado com 57 pontos, abaixo da média da União Europeia, que se situa nos 64. Já em termos globais, o país está na 43.ª classificação, descendo nove posições. Ler mais

Infarmed manda retirar do mercado vários cosméticos por conterem substância de canábis

 A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde apela às entidades que disponham destes produtos para os retirar do mercado e aconselha, para quaisquer informações adicionais relativamente a estes produtos, a contactar o distribuidor.

O Infarmed ordenou a retirada do mercado de vários cosméticos por conterem a canabidiol, substância proibida na sua composição, na sequência de uma ação de fiscalização em curso que já levou à retirada de outros produtos.

Um dos produtos em causa é o SVR CBD Ampoule Resist, cujo distribuidor em Portugal é a Cosveritas Portugal, que, por ter na sua composição esta substância, "não se encontra conforme", refere a autoridade nacional do medicamento numa circular informativa publicada no 'site'. Ler mais

 

Apple alerta milhões de utilizadores para atualizarem iPhones após violação de segurança: Eis os dispositivos em risco

 

Milhões de utilizadores da Apple foram instados a atualizar os seus dispositivos depois de a gigante tecnológica ter divulgado sérias vulnerabilidade de segurança em iPhones e iPads, alertou o tabloide britânico ‘Daily Mail’ – a empresa tecnológica lançou atualizações de segurança de emergência depois de revelar que foi atingida por ataques direcionados e “extremamente sofisticados”.

Os hacks podem permitir que invasores assumam o controlo total de dispositivos que não fizeram o download de segurança mais recente.

Os dispositivos afetados são o iPhone XS e posteriores, iPad Pro de 13 polegadas, iPad Pro de 12,9 polegadas de 3ª geração e posteriores, iPad Pro de 11 polegadas de 1ª geração e posteriores, iPad Air de 3ª geração e posteriores, iPad 7ª geração e posteriores e iPad mini de 5ª geração e posteriores. Ler mais

IMT: sabe quanto vai pagar ao comprar casa? Explicamos as contas que tem de fazer

 

Está a pensar comprar casa? Então, prepare-se para o IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. Este é um custo obrigatório na aquisição de um imóvel em Portugal, mas há situações em que pode beneficiar de isenção. Neste artigo, explicamos tudo o que precisa de saber.

O que é o IMT?

O IMT é um imposto que se paga ao Estado quando se compra uma casa (ou outro tipo de imóvel). É devido no momento da escritura de compra e venda.

Como se calcula o IMT?

O cálculo do IMT é feito com base no maior dos seguintes valores:

● Valor Patrimonial Tributário (VPT): É o valor do imóvel registado nas Finanças.
● Valor Declarado na Escritura: É o preço pelo qual a casa é comprada.

A este valor, aplica-se uma taxa (que varia entre 1% e 8%) e, depois, subtrai-se uma parcela fixa (conforme tabelas oficiais).

Fórmula de Cálculo: Ler mais

ACT notificou 4000 empresas para apresentarem plano sobre diferenças salariais

 

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) notificou cerca de 4000 empresas que terão de apresentar um plano de avaliação das diferenças remuneratórias entre homens e mulheres, anunciou a inspectora-geral.

 «Abrangemos 4000 entidades empregadoras. O processo está a decorrer e as empresas têm 120 dias para elaborar o plano», adiantou Maria Fernanda Campos no parlamento, onde foi ouvida na subcomissão para a igualdade e não discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Segundo referiu, esta nova acção inspectiva de âmbito nacional arrancou em Janeiro, depois de uma primeira que decorreu em anos anteriores, e constitui uma «óptima oportunidade para todas as empresas olharem para a política salarial» que praticam e fazerem uma avaliação das eventuais diferenças remuneratórias. Ler mais

Um fast track para montar um fast food: em Valongo vereadores também vão ao McDonald's

 

O vice-presidente da Câmara de Valongo, Paulo Esteves Ferreira, foi hoje constituído arguido na sequência das buscas da Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção no licenciamento de um restaurante da cadeia McDonald’s.

A notícia foi hoje avançada pelo Jornal de Notícias (JN) e fontes policiais adiantaram à agência Lusa que em causa estão suspeitas de corrupção e de outros crimes económicos envolvendo o vereador e vice-presidente Paulo Esteves Ferreira, que tem os pelouros das obras municipais e o licenciamento de obras particulares, um gestor de imobiliário da McDonald’s Portugal e um promotor imobiliário.

Segundo o JN, a PJ do Porto realizou buscas na Câmara de Valongo e em várias residências, no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas de corrupção que também envolve o diretor de expansão da McDonald's Portugal, avança o Jornal de Notícias (JN). Ler mais

Passageiro multado em 200 euros por usar alta-voz do telemóvel numa estação

 

Um homem, que fazia uma chamada em alta-voz, foi apanhado de surpresa quando abordado por um segurança da estação de comboios. Recebeu uma multa de 200 euros, mas tenciona recorrer à Justiça.

Um passageiro, identificado apenas como David, foi multado em 200 euros por ter feito uma chamada em alta-voz numa estação de comboios em França.

David, que alega ter usado o telemóvel em alta-voz para conseguir verificar se iria conseguir apanhar o comboio que precisava, foi apanhado de surpresa quando abordado por um segurança da empresa ferroviária SNCF. Ler mais