terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Direto ao Consumo - Rádio Valor Local


 Neste programa, o Professor Mário frota, relembra a necessidade de um Código de Contratos de Consumo. (...)

Diário de 28-1-2025

 


Diário da República n.º 19/2025, Série I de 2025-01-28

Assembleia da República

Elevação da povoação de Palmeira à categoria de vila.

Assembleia da República

Elevação da povoação de Venda do Pinheiro à categoria de vila.

Assembleia da República

Elevação da povoação de Pombeiro da Beira à categoria de vila.

Assembleia da República

Elevação da povoação de Salir de Matos à categoria de vila.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas na área da saúde sexual e direitos reprodutivos.

Zero leva à Comissão Europeia má qualidade do ar em Lisboa

 

A Zero vai denunciar à Comissão Europeia a má qualidade do ar em Lisboa, em particular na Avenida da Liberdade, devido à presença de dióxido de azoto acima do permitido pela legislação, anunciou hoje a associação ambientalista.

Em comunicado a Zero explica que analisou os dados provisórios de qualidade do ar de 2024 de algumas das estações de monitorização geridas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) para aferir a concentração média anual de partículas finas inaláveis (PM10) e de dióxido de azoto (NO2) na Avenida da Liberdade, Entrecampos e Olivais.

“Mais uma vez, a Av. da Liberdade sobressai negativamente, apresentando o dobro da concentração futuramente permitida para o dióxido de azoto (43 µg/m3), e ultrapassando o máximo previsto para partículas finas PM10 (permitido pela legislação nacional/europeia)”, refere a associação. Ler mais

O Desembargador Marcus da Costa Ferreira, co-fundador do Centro de Estudos Luso-Brasileiro de Direito do Consumo


 O Desembargador Marcus da Costa Ferreira, co-fundador do Centro de Estudos Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, é o n0vo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Goiás. NETCONSUMO augura-lhe as maiores felicidades.

Estudo revela que mais de 2,3 milhões de pessoas poderão morrer na Europa devido ao calor até ao final do século

 

Um aumento da temperatura média global entre 3 e 4 graus Celsius até ao final do século levaria à morte de 2,3 milhões de pessoas na Europa devido ao calor, revela estudo da revista Nature Medicine.

O estudo publicado na segunda-feira, que modelou o impacto do aumento da temperatura média global em 854 zonas urbanas de 30 países europeus, revela que algumas das cidades mais afetadas seriam espanholas como Barcelona, Madrid e Valência.

Os investigadores tiveram em conta três cenários de temperatura: um em que o Acordo de Paris para combater as alterações climáticas é cumprido e a temperatura global não sobe mais de 2 graus até ao final do século; outro em que sobe entre 2 e 3 graus; e um terceiro, de entre 3 e 4 graus de aumento até ao final do século, que é para onde nos dirigimos de acordo com a atual trajetória de emissões. Ler mais

 

Uma em cada 12 crianças no mundo é vítima de exploração ou abuso sexual online, revela estudo

 
Um estudo recente revela que uma em cada 12 crianças em todo o mundo foi exposta a algum tipo de exploração ou abuso sexual online, sublinhando a urgência de legislações mais eficazes e esforços preventivos para proteger os menores. Os resultados, publicados na revista The Lancet Child & Adolescent Health, abrangem um vasto conjunto de dados recolhidos entre janeiro de 2010 e setembro de 2023.

Entre as formas de abuso identificadas estão a solicitação online, grooming, exposição a pornografia, sexting indesejado ou forçado, abuso de imagens, extorsão sexual e exploração sexual. “Os estudos analisados mostram uma variação significativa, mas todos apontam para o facto de a internet se ter tornado uma cena do crime, expondo crianças a danos incalculáveis”, afirmou Xiangming Fang, professor associado na Universidade Estadual da Geórgia e autor principal da investigação, em entrevista ao Euronews Next.

Fang expressou preocupação sobre o impacto crescente do acesso à internet e ao uso de smartphones, especialmente em países em desenvolvimento, onde as infraestruturas de proteção são limitadas. Ler mais

Salários dos professores europeus em queda: Onde é que a situação é mais crítica nas salas de aula?

 

Os salários dos professores, quando ajustados para a inflação, têm sofrido uma tendência de queda em várias partes da Europa nos últimos anos. Esta realidade reflete-se na dificuldade cresente em atrair e reter docentes, problema que afeta tanto os países da União Europeia (UE) como outros na região.

No Reino Unido, por exemplo, apenas metade dos professores de ensino secundário necessários para o ano letivo 2023/24 foi recrutada, de acordo com o relatório da Fundação Nacional para a Investigação Educacional (NFER). Apesar de o ensino ser considerado a melhor profissão no país para 2025, segundo a plataforma de emprego Indeed, a escassez de docentes é uma realidade que atravessa fronteiras europeias. Ler mais

Próximos dias vão ser mesmo muito difíceis. Não deve ignorar este aviso

  Risco de incêndio rural será muito elevado nos próximos dias e toda a ajuda pode fazer a diferença para evitar males maiores. A GNR conta ...