terça-feira, 7 de janeiro de 2025
Taxa turística já é cobrada em 40 municípios portugueses
De acordo com a Lusa, que fez uma contagem dos municípios nacionais que já cobram taxa turística, o número está atualmente nos 40 municípios, depois de também seis municípios de São Miguel, nos Açores, terem passado a taxar as dormidas turísticas.
O
Alentejo é, até à data, a única região do país onde ainda não é cobrada
taxa turística em nenhum município, ainda que a Lusa lembre que a
autarquia de Évora já deu início à discussão sobre o tema e começou a
preparar o regulamento para a adoção de uma taxa turística. Ler mais
Atenção, compradores compulsivos: os anúncios online têm perigos à espreita
As fraudes com anúncios não se limitam aos motores de busca. De acordo com a Statista, no primeiro remestre de 2023, 44% das burlas nas redes sociais envolveram fraudes relacionadas com compras online, o que faz com que esta seja a maior categoria de fraude nestas plataformas.
Os criminosos recorrem cada vez mais a anúncios que têm como alvo os
clientes desatentos. Nesta época do ano, utilizam muitas vezes spots
que criam um senso de urgência, apresentando ofertas como “oportunidades
limitadas” e incentivando à compra através de avaliações e
recomendações falsas. Ler mais
Agricultores sugerem dotação por habitante no consumo de água no Algarve
A Federação da Agricultura Algarvia (Fedagri) sugeriu a implementação de
uma dotação por habitante no consumo urbano de água na região, uma de
sete reivindicações apresentadas ao grupo de trabalho "Água que Une".
"À semelhança do que acontece para o setor agrícola, onde existe uma dotação por área, sugerimos que se pondere na utilização do mesmo racional para o consumo urbano, com a implementação de uma dotação por habitante - como acontece no Egito, por exemplo", refere a entidade num ofício enviado àquele grupo de trabalho, ao qual a Lusa teve acesso.
Macário Correia, presidente da Associação de Regantes do
Sotavento Algarvio e um dos membros fundadores da federação, criada em
agosto do ano passado, considerou, em declarações à Lusa, que se trata
de "uma questão de justiça". Ler mais
RÁDIO VALOR LOCAL - DIRETO AO CONSUMO
RÁDIO VALOR LOCAL
DIRETO AO CONSUMO
“INFORMAR PARA PREVENIR”
“PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR”
programa de
07 de Janeiro de 2025
I
INTRODUÇÃO
A NOTÍCIA DA SEMANA
VL
Há notícia de que a DENÁRIA PORTUGAL vem apresentando quer ao Ministério Público quer ao Banco de Portugal denuncias relativas à recusa por determinados estabelecimentos em receberem, para pagamento de despesas dos consumidores, dinheiro vivo, direito em numerário, dinheiro com curso legal ou forçado.
O que nos pode dizer a tal respeito?
MF
Com efeito, a Denária apresentou já, segundo o seu secretário-geral, Paulo Padrão, 12 participações ao Ministério Público para a instauração de acções inibitórias tendentes à eliminação dos suportes de adesão de outros tantos estabelecimentos da cláusula segundo a qual não se aceita dinheiro com curso legal: só cartões de débito ou de crédito.
E também ao Banco de Portugal, em cujas competências cabe a instauração de autos de contra-ordenação contra as firmas comerciais por fazerem figurar nos suportes de adesão, nos cartazes, cláusulas ABSOLUTAMENTE PROIBIDAS.
A grelha das coimas, tratando-se de grandes empresas, poderá atingir os 90 000 €.
Há, neste particular, que notar que a DENÁRIA PORTUGAL tem um canal de denúncia que tem sido usado pelos consumidores para darem a saber em que estabelecimentos e que estão a ser violados os seus direitos, com a discriminação e a segregação que daí decorrem.
VL
Mas os consumidores podem também usar o Livro de Reclamações, não é verdade?
MF
Sim, esse será o primeiro passo,.
O original da folha do Livro de Reclamações será enviada ao Regulador do Mercado, a ASAE. Mas a ASAE não é a entidade competente para a instauração dos autos de contra-ordenação.
Quanto a nós, a ASAE deveria redireccionar a folha de reclamações para o Banco de Portugal, remetendo uma fotocópia ao Ministério Público. Mas não cremos que o faça.
Por isso, é conveniente que quem se confronte com situações destas dê também conhecimento à DENÁRIA PORTUGAL para as diligências que no caso couberem, já que a DENÁRIA não tem a cesso às folhas de reclamações deduzidas pelos consumidores contra as empresas que assim procedem.
E é fácil fazê-lo. Num qualquer motor de busca digitem DENARIA.PT e terão acesso ao portal e ao CANAL DENÚNCIA. Ler mais
Combustíveis: condutores pagaram mais 2,2 cent/l pela gasolina 95 do que o Preço Eficiente. Gasóleo esteve 1,6 cêntimos mais caro, indica ERSE
Assim, os valores eficientes estabelecidos para a semana em questão são 1,762 €/l para a gasolina 95 simples e 1,678 €/l para o gasóleo simples.
Relativamente à semana anterior, adianta a ERSE, verificou-se que “a
média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e
reportada no Balcão Único da Energia, esteve 2,2 cent/l acima do Preço
Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 1,6 cent/l
acima, no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95
simples foi anunciada nos pórticos 1,3% acima do Preço Eficiente e o
gasóleo simples foi anunciado 1,0% acima do Preço Eficiente”. Ler mais
Bebidas açucaradas estão associadas a milhões de novos casos de diabetes e doenças cardíacas, alerta estudo
A análise dos investigadores da Universidade Tufts (EUA) salientou as crescentes desigualdades mundiais: na América Latina e no Caribe, as bebidas açucaradas contribuíram para quase um quarto (24%) dos novos casos de diabetes em 2020. Na África Subsaariana, a região que registou o maior aumento percentual de casos entre 1990 e 2020, as bebidas açucaradas causaram mais de um em cada cinco (21%) novos casos de diabetes e mais de um em cada 10 (11%) novos casos de doença cardíaca.
Colômbia, México e África do Sul foram particularmente afetados, de
acordo com o estudo: as bebidas açucaradas foram responsáveis por
quase metade (48%) de todos os novos casos de diabetes na Colômbia.
Quase um terço de todos os novos casos de diabetes no México também
foram associados, com ligações semelhantes a mais de um quarto (27,6%)
dos novos casos de diabetes e 14,6% dos casos de doenças
cardiovasculares na África do Sul. Ler mais
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