Imprensa Escrita - 7-2-2025

 

Carros híbridos plug-in estão agora sujeitos a novos testes: saiba o que mudou no início do ano

 

2025 promete ser um ano bastante mais complicado para os veículos híbridos plug-in: desde o dia 1 que está em vigor a nova norma Euro 6e-bis, que prevê testes mais rigorosos para a homologação dos modelos lançado a partir do início do ano.

Os novos testes pretendem tornar o consumo destes automóveis o mais realista possível, muitas vezes apresentados como tendo emissões de CO2 e valores de consumo de combustível muito baixos, e praticamente impossíveis de alcançar no uso quotidiano.

Anteriormente, os testes de emissões eram realizados numa distância simulada de 800 km, mas o Euro 6e-bis aumenta esta distância para 2.200 km. Para mostrar o efeito desta mudança nas emissões e no consumo de combustível de um PHEV na condução no mundo real, o Conselho Internacional para Transportes Limpos (ICCT) analisou o desempenho de um BMW X1 xDrive25e sob as condições revistas: nas novas configurações, as emissões do X1 aumentariam de cerca de 45g/km para 96g/km. Ler mais

Portugal Desigual | Um retrato das desigualdades de rendimentos e da pobreza no país

Quão desigual é o país? A pobreza e as desigualdades estão a diminuir ou a agravar-se? Qual o impacto das políticas públicas na redução da pobreza e das desigualdades? Como se compara Portugal com os restantes países da União Europeia? As respostas no projeto Portugal Desigual, que resulta da análise atualizada de dados da pobreza e das desigualdades nacionais. (...)

Reino Unido introduz Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) obrigatória para viajantes de 48 países. Veja a lista e saiba como pedir este visto

 A partir de 8 de janeiro de 2025, o Reino Unido implementará o sistema de Autorização Eletrónica de Viagem (ETA), um requisito obrigatório para cidadãos de 48 países que anteriormente não precisavam de visto para entrar no país. Este novo sistema digital visa reforçar o controlo de segurança e pré-aprovar os viajantes antes da sua chegada, introduzindo uma etapa adicional no planeamento de viagens.

Quem pode candidatar-se à eta?

O sistema ETA será implementado de forma faseada. Abaixo estão as informações sobre as nacionalidades que podem candidatar-se e as datas em que as novas regras entram em vigor: Ler mais

“O multímodo regime da compra e venda: civil, mercantil e de consumo – das simples bagatelas aos bens que valem ouro”

 ORDEM DOS ADVOGADOS

VIANA DO CASTELO

 “O multímodo regime da compra e venda: civil, mercantil e de consumo – das simples bagatelas aos bens que valem ouro”

Eis o título da conferência que o Prof. Mário Frota, presidente emérito da apDC – Direito do Consumo , Coimbra. proferirá no auditório da Delegação da Ordem dos Advogados de Viana do Castelo, no próximo dia 30 de Janeiro em curso.

 Dos bens mais simples – um vulgar corta-unhas - aos maios valiosos – v,g, um automóvel eléctrico de mais de cem mil euros – o regime da compra e venda de consumo, por mais favorável,  contradistingue-se da compra e venda civil como da mercantil.

Aos advogados e mais interessados se oferece esta sessão no quadro das actividades anuais da apDC, de Coimbra.

Número de escolas do privado já supera ensino público em Lisboa e Porto e representa 32% do total nacional

O ensino privado em Portugal tem vindo a crescer de forma significativa, especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde já supera o número de escolas públicas. Este aumento reflete-se em todo o território nacional, com o setor privado a representar atualmente 32% do total de estabelecimentos de ensino, de acordo com dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) relativos ao ano letivo de 2022/2023, citados pelo Jornal de Notícias.

As regiões mais populosas, como Lisboa e Porto, registam uma forte presença de escolas privadas. No Porto, 60% do ensino é particular, com 117 estabelecimentos privados face a 75 públicos. Em Lisboa, a percentagem de escolas privadas também ronda os 60%. Este cenário repete-se em concelhos como Cascais e Oeiras, onde a oferta privada supera a pública, refletindo uma tendência nacional de crescimento no ensino particular.

Enquanto o número de escolas públicas tem vindo a diminuir, com menos 245 estabelecimentos em comparação com sete anos atrás, o número de matrículas tem aumentado. Em 2022/2023, o sistema de ensino português registou 1,5 milhões de alunos, o segundo maior número da última década. Este aumento também é notório nas escolas privadas, que alcançaram um recorde de 382 mil matrículas no mesmo ano letivo. Ler mais

IMI: Mais de 200 municípios cobram taxa mais baixa e 56% dos portugueses estão abrangidos. Veja quanto vai pagar

 Em 2025, ano de eleições autárquicas, a maioria das câmaras municipais em Portugal optou por aplicar a taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), fixada em 0,3%. Este valor, o mais baixo permitido por lei, será cobrado por 201 municípios, abrangendo cerca de 56% da população residente. Entre os concelhos que escolheram a taxa mínima encontram-se grandes autarquias como Lisboa, Sintra, Porto e Gaia.

Além da predominância da taxa mínima, 44 concelhos decidiram reduzir as suas taxas de IMI em relação ao ano anterior, representando 14% do total de municípios, assinala o Negócios. Destaque para as reduções em concelhos como Alcochete (de 0,35% para 0,34%), Cascais (de 0,34% para 0,33%), Faro (de 0,34% para 0,3%), Montijo (de 0,34% para 0,32%) e Castro Marim (de 0,4% para 0,39%). Algumas das descidas mais acentuadas ocorreram em Elvas (de 0,4% para 0,35%), Portalegre (de 0,34% para 0,3%) e Vila Nova de Poiares (de 0,45% para 0,39%). Ler mais