quinta-feira, 17 de outubro de 2024

OE2025: Governo espera aumento do consumo de tabaco e álcool, médicos criticam “incompetência política” que “privilegia indústrias”

 

A coordenadora da Comissão de Trabalho de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Sofia Ravara, afirmou que a decisão do Governo de não aumentar os impostos sobre estes produtos, "argumentando que é esperado um aumento do consumo", é de "uma incompetência grave e inaceitável.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia classificou hoje de "irresponsabilidade política" e "incompetência grave e inaceitável" a decisão do Governo de não aumentar os impostos sobre o álcool e o tabaco no contexto do Orçamento do Estado para 2025.

Em declarações à Lusa, a coordenadora da Comissão de Trabalho de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Sofia Ravara, afirmou que a decisão do Governo de não aumentar os impostos sobre estes produtos, "argumentando que é esperado um aumento do consumo", é de "uma incompetência grave e inaceitável". Ler mais

 

Porta 65: Reclamações disparam 80% no último ano. Atrasos na aprovação e no pagamento são principais motivos das queixas

O número de queixas relacionadas com o apoio à habitação disparou em 2024, com o programa Porta 65 a ser o principal visado. Os atrasos na aprovação das candidaturas e nos pagamentos são os problemas mais frequentes apontados pelos cidadãos. De acordo com dados do Portal da Queixa, as reclamações dirigidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) cresceram 93% até outubro deste ano, com um aumento de 80% nas queixas sobre o Porta 65, comparativamente ao ano anterior.

Os apoios estatais à habitação, geridos pelo IHRU, têm sido alvo de um crescente número de reclamações, com destaque para o Porta 65 Jovem, um programa de apoio ao arrendamento para jovens, que representa 39,4% das queixas registadas em 2024. O Apoio à Renda aparece em segundo lugar, com 28,9% das queixas, seguido do Apoio Extraordinário à Renda, destinado a famílias vulneráveis, com 17,4%. Ler mais

Pobres estão mais pobres em Portugal, crianças e jovens são os mais expostos

 
Os pobres em Portugal estão mais pobres, segundo uma análise da Pordata, que destaca uma subida da taxa de risco de pobreza pela primeira vez em sete anos, ao passar de 16,4% em 2021 para 17% em 2022.

Os pobres em Portugal estão mais pobres, segundo uma análise da Pordata, que hoje destaca uma subida da taxa de risco de pobreza pela primeira vez em sete anos, ao passar de 16,4% em 2021 para 17% em 2022.

Foi no grupo de crianças e jovens que a taxa de risco de pobreza mais se agravou, bem como nas famílias com crianças dependentes, refere a Pordata, em comunicado, sublinhando "o maior aumento da taxa de intensidade de pobreza da última década".

"Olhando para a intensidade de pobreza, verifica-se o maior aumento desde 2012, de 3,9 pontos percentuais, situando-se nos 25,6% em 2022 (21,7% em 2021)", observaram os técnicos da base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Ler mais

 

Maioria das entidades afetadas pelo cibertaque à AMA têm serviço reposto

 


O Governo diz que já estão operacionais serviços como Autoridade Tributária, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Segurança Social, Casa da Moeda e Instituto de Gestão Financeira da Justiça. 

Ministério da Juventude e Modernização informou esta quarta-feira que “a maior parte das entidades afetadas” pelo ciberataque de que a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) foi alvo na semana passada “encontra-se com os serviços repostos”. Assim, “encontram-se operacionais os principais serviços, como Autoridade Tributária, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Segurança Social, Casa da Moeda e Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEG)”, lê-se na última atualização da situação.  Ler mais

EAPN Portugal reafirma que erradicar a pobreza «é uma escolha política» e pede ação

 

Campanha e relatório da Rede Europeia Anti-Pobreza mostram que os números da pobreza em Portugal têm vindo a aumentar. São já uma em cinco pessoas no país em risco de pobreza ou exclusão social.

Uma em cada cinco pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal. São os números que a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza sublinha no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com o lançamento da campanha #Reflete(-te).

Uma campanha que vai estar de norte a sul do país, numa «literal reflexão sobre as várias dimensões da pobreza», refere a coordenadora nacional da organização, Maria José Vicente. Ler mais

 

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Imprensa Escrita - 17-10-2024





 

Sabia que pode fazer pagamentos parciais de impostos? Eis como pedir

 Este ano, de 2024, "o valor mínimo do pagamento parcial tem de ser superior a 51€".

A altura de pagamentos de impostos é sempre uma das mais dedicadas do ano, com um grande peso no orçamento das famílias. Mas, segundo recorda a Autoridade Tributária e Aduaneira, é possível fazer pagamentos parciais.

"Sabia que até à data limite da nota de cobrança, podem ser feitos pagamentos parciais?", questionou a autoridade na rede social Facebook.

Este ano, de 2024, "o valor mínimo do pagamento parcial tem de ser superior a 51€, valor que corresponde a metade de uma unidade de conta".

Para fazer o pedido parcial de pagamento, deverá aceder ao site do Portal das Finanças, neste link.

 

Direitos à deriva quando se factura por “estimativa”: da água e dos consumos reais

 Se compulsarmos o regime jurídico da água, dele ressaltam: A facturação deve ter periodicidade mensal… A entidade gestora deve proceder à ...