A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Viva, Senhores da Lusa!
Para conhecimento, cumpre referir que acabo de enviar ao Director-Geral do Consumidor a mensagem infra.
A Comissão das Cláusulas Abusivas é um exemplo de como funciona, entre nós, o Estado de Direito, tecido de estranhos interesses e de medonhos padecimentos...
A Comissão deveria estar de pé até 25 de Julho de 2021 (Lei 32/2021, de 27 de Maio). Ler mais
Análogo a tantos outros esparsos pelas estações de serviços GALP com lavagem automática de veículos automóveis.
E nós, numa dada rede, indagámos sobre se os procuradores da República não frequentam tais espaços e disso se não apercebem. Ler mais
A União Europeia (UE) conseguiu hoje preencher as suas reservas de
gás a 90%, a mais de dois meses do prazo estipulado até ao início da
estação fria em novembro, sendo Portugal o segundo Estado-membro com
maior enchimento.
Em comunicado hoje publicado, a Comissão Europeia anuncia que “a UE atingiu o seu objetivo de encher as instalações de armazenamento de gás até 90% da capacidade, muito mais de dois meses antes da data-limite de 01 de novembro, de acordo com os últimos dados divulgados hoje pela Gas Infrastructure Europe”, entidade que representa os fornecedores europeus.
Em causa está o objetivo, estipulado em junho
de 2022 num contexto de crise energética acentuada pelos efeitos da
guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, de garantir que os 19
países da UE com reservas para armazenamento de gás as preenchessem num
mínimo coletivo de 90% até 01 de novembro de cada ano, com objetivos
intermédios para os países da UE a fim de garantir um enchimento
constante ao longo do ano. Ler mais
O mercado até aqui dominado por 3 grandes empresas, pode vir a sofrer uma gigantesca revolução.
DIGI – Internet – Fim da Fidelização pode mudar o jogo! Ler mais
"Até à data, não foi detetado qualquer caso de infeção em humanos causado pela ingestão de carne de aves ou ovos", referiu a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em resposta à Lusa.
Para a DGAV, a transmissão da doença a humanos através da
via alimentar "é negligenciável", tendo em conta que os alimentos em
causa são, habitualmente, consumidos "devidamente cozinhados". Ler mais
De acordo com a edição desta quarta-feira do ‘Correio da Manhã’, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) revelou que há ainda “1.423 horários completos por preencher”, distribuídos desta forma: 427 no quadro de zona pedagógica da Grande Lisboa, 177 em Setúbal, 67 no Alentejo e 110 no Algarve.
Os horários completos por preencher podem significar 85 mil alunos
sem aulas a algumas disciplinas – o número pode tornar-se pior, de
acordo com o MECI, que prevê um “agravamento dos dados, devido às baixas
médicas e às mobilidades por doença e estatutárias”. Ler mais
Descarte de responsabilidade é de mau tom, é patente irresponsabilidade, é grave ausência de dom…
Uma simples lavagem em período estival numa estação de serviço Galp, frente ao Coimbra Shopping. Maior relaxe. E a atenção, em dilatado compasso de espera, a repousar sobre um enorme cartaz…
Depois de um sem-número de especificações, o remate:
“Não nos responsabilizamos pelos danos causados no veículo, no seu equipamento ou conteúdo, resultante do uso deste serviço.”
Análogo a tantos outros esparsos pelas estações de serviços GALP com lavagem automática de veículos automóveis.
E nós, numa dada rede, indagámos sobre se os procuradores da República não frequentam tais espaços e disso se não apercebem.
Porque poderiam naturalmente instaurar um inquérito “administrativo”
em ordem a apurar se tal exclusão de responsabilidade viola ou não a Lei
das Condições Gerais dos Contratos (e para posterior instauração da
acção inibitória se a GALP se não propusesse retirar uma tal exclusão
dos painéis em que se inserem). Ler mais
