Atenção, pais: hoje ficam disponíveis os vouchers dos manuais escolares para alunos do 1º e 9º anos

 

Acabado o ano letivo, é hora de devolver os manuais escolares e de programar a aquisição dos livros do próximo ano, o de 2024/2025. Os vouchers ficam disponíveis na plataforma MEGA a 1 de agosto para os alunos do 1º ano e do 9º ano, e depois para os restantes, segundo o calendário abaixo, conforme o ano de escolaridade do aluno em causa:

– 1 de agosto, para os alunos do 1º e do 9º ano;
– 8 de agosto, para os alunos dos 5º, 6º, 7º e 8º anos;
– 13 de agosto, para os alunos dos 10º, 11º e 12º anos. Ler mais

Prazo para pagar segunda prestação do IMI começa hoje

 

O prazo para o pagamento da última prestação, também para aqueles cujo valor a pagar se situe acima dos 100 e abaixo dos 500 euros (neste caso a segunda prestação), termina em 30 de novembro.

 O prazo para o pagamento da segunda prestação do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) para os contribuintes cujo valor seja acima dos 500 euros arranca esta quinta-feira.

O prazo para o pagamento da última prestação, também para aqueles cujo valor a pagar se situe acima dos 100 e abaixo dos 500 euros (neste caso a segunda prestação), termina em 30 de novembro. Ler mais

Diário de 1-8-2024

 

Diário da República n.º 148/2024, Série I de 2024-08-01

Decreto do Presidente da República n.º 68/2024

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso como Embaixadora de Portugal não residente na União das Comores.

Decreto do Presidente da República n.º 69/2024

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Fernando Machado Barroso.

Isenção de IMT na compra da primeira habitação para os jovens entra em vigor esta quinta-feira

 

O decreto-lei que determina uma isenção de IMT e de Imposto do Selo na compra da primeira habilitação por jovens até aos 35 anos produz efeitos a partir desta quinta-feira, depois de ter sido publicado no passado dia 26 em ‘Diário da República’.

“O presente decreto-lei produz efeitos a 1 de agosto de 2024”, lê-se no diploma.

Este decreto-lei, que foi promulgado pelo Presidente da República, contempla uma isenção de IMT e de Imposto do Selo (IS) na compra de habitação própria e permanente, atribuída a quem tem até 35 anos de idade na data da compra.

Esta isenção é total para casas de valor até ao 4º escalão do IMT, ou seja, até aos 316.772 euros. Na parte que exceda este valor e até aos 633.453 euros, há lugar ao pagamento de IMT na taxa correspondente a este escalão (8%). Ler mais

Cancro do pulmão: a luta contra o tempo e a importância de implementar o rastreio regular

 
O Dia Mundial do Cancro do Pulmão, principal causa de morte oncológica a nível mundial e nacional, é celebrado anualmente a 1 de agosto desde 2021, com o objetivo de sensibilizar e educar a população sobre esta doença.

A cada dia morrem cerca de 5000 pessoas devido a esta doença em todo o mundo, quase o dobro das mortes por cancro colorretal (segunda causa de mortalidade oncológica).

O tabagismo ativo é o principal fator de risco para o cancro do pulmão e está associado a quase 80% dos casos diagnosticados. Este facto contribui para a desvirtuação da doença, resultando em menor atenção e apoio das entidades políticas, dos meios de comunicação social e da sociedade. Este preconceito reflete a desaprovação ou a discriminação associada ao tabagismo juntamente com o sentimento de culpa que os doentes podem ter pela doença. Ler mais

 

“Quem o Avisa…”: Saiba onde vão estar os radares da PSP em agosto

 

A Polícia de Segurança Pública (PSP) disponibilizou, como já vem sendo habitual, a calendarização e respetivo horário de algumas operações de controlo de velocidade até ao final do mês de agosto. São mais de 100 locais em todo o país e ilhas.

A PSP indica que o planeamento é “indicativo”, pelo que está sujeito a “alterações pontuais”.

Assim, tome nota de onde vão estar:

AVEIRO

06/ago/24 08h00 Avenida Europa (BP) – Aveiro
09/ago/24 08h00 R. General Costa Cascais -Aveiro
14/ago/24 08h00 R. General Costa Cascais – Aveiro
19/ago/24 08h00 Avenida Europa (BP) – Aveiro
22/ago/24 14h00 Avenida Europa (BP) – Aveiro
27/ago/24 14h00 R. General Costa Cascais – Aveiro
01/ago/24 09h30/12h30 Av.ª Vale – SÃO JOÃO DA MADEIRA
07/ago/24 09h30/12h30 Rua Mãe D´Água – OVAR
27/ago/24 09h30/12h30 Rua da Circunvalação – S.M. FEIRA
29/ago/24 09h30/12h30 Variante R.19 – ESPINHO Ler mais

Ensino Superior já validou 91 mil pedidos para devolução das propinas

 

Os serviços das direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do Ensino Superior analisaram 175.059 pedidos e já validaram 91.585 candidatos. 

A Direção-Geral do Ensino Superior validou 91.585 pedidos para a devolução do valor das propinas e deverá encaminhar, entre esta quarta e quinta-feira, a validação dos últimos pedidos em análise para a Autoridade Tributária, que já iniciou os pagamentos. O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde à devolução do valor das propinas, já começou a ser pago pelo Autoridade Tributária (AT), mas há candidatos que ainda estão a aguardar resposta ao pedido.

De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), os serviços das direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do Ensino Superior analisaram 175.059 pedidos e já validaram 91.585 candidatos. “No dia de hoje, prevê-se que sejam encaminhados para a AT mais 4.104 candidatos validados e amanhã (quinta-feira) deverão ser enviados mais cerca de 900 candidatos validados”, refere a tutela, em resposta à Lusa. Ler mais